Publicações identificadas como: pensão alimentícia

Divórcio é uma palavra que ganhou destaque no dia 27 de maio de 2025, quando o casal Virgínia Fonseca e Zé Felipe... Leia mais →

Audiência de Custódia na Justiça Militar: Como Funciona e Quais Direitos São Garantidos ao Militar Detido Por que a audiência de custódia é uma etapa essencial para o militar detido... Leia mais →

Na última terça-feira, 13 de maio de 2025, uma cena da novela "Vale Tudo" exibida pela TV Globo causou um impacto significativo... Leia mais →

O direito ao tratamento multiprofissional e a proteção legal dos autistas: A justiça pernambucana proferiu decisão emblemática ao condenar o plano... Leia mais →

Direito dos filhos à pensão: o que diz a lei e a jurisprudência? Em uma decisão importante para a proteção dos direitos... Leia mais →

Pai garante guarda e partilha no divórcio litigioso! Quando o casamento chega ao fim, o que mais se deseja é paz. Mas... Leia mais →

O fim do casamento internacional: implicações legais e procedimentos no Brasil O fim do casamento internacional é um tema de grande relevância e complexidade, uma vez que envolve múltiplos sistemas... Leia mais →

Partilha de bens no divórcio: o que entra, o que não entra e o que fazer em caso de litígio A partilha de bens no divórcio é, sem dúvida, uma... Leia mais →

Pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o bem-estar de filhos menores ou dependentes. Mas e quando surgem dúvidas sobre como o valor está sendo utilizado? A exigência de... Leia mais →

Guarda compartilhada é um modelo que busca equilibrar a convivência dos filhos com ambos os pais após uma separação. No entanto, quando há casos de violência doméstica, a lei impõe... Leia mais →