Flagrante ilegal gera indenização? Entenda seus direitos (2026)
O flagrante ilegal é um dos maiores abusos que uma pessoa pode sofrer nas mãos do Estado. Imagine ser preso injustamente, sem... Leia mais →
Flagrante Preparado: Quando a Prisão se Torna Ilegal.
Você sabia que uma prisão em flagrante pode ser ilegal? O chamado flagrante preparado é uma armadilha jurídica usada, muitas vezes, para... Leia mais →
A prisão preventiva ilegal: como sair da prisão rápido? Entenda!
O que fazer imediatamente após ser decretada uma prisão preventiva ilegal? A prisão preventiva ilegal é um dos maiores temores de qualquer... Leia mais →
Habeas corpus: quando cabe e como funciona na prática!
Em quais situações o habeas corpus pode ser utilizado? O habeas corpus é uma das mais poderosas garantias constitucionais de proteção à... Leia mais →
Foi preso sem audiência de custódia? Saiba as ilegalidades!
Foi preso e não passou por audiência de custódia? Saiba que isso pode representar uma grave violação aos seus direitos fundamentais... Leia mais →
Mandado de prisão: O que é e o que fazer se receber um?
O termo mandado de prisão desperta medo, angústia e uma série de dúvidas. A ideia de ser surpreendido por policiais ou por... Leia mais →
Preso por engano: Saiba o que fazer e como resolver!
O que fazer se você ou alguém próximo for preso por engano? Ser preso por engano é um dos erros mais... Leia mais →
Jovem preso por engano é solto da prisão 10 meses depois
Jovem preso por engano é solto da prisão 10 meses depois "O dia chegou", disse a mãe de Anderson Gabriel da... Leia mais →
Indenização por prisão ilegal: Cidadão ganha na justiça
Ementa PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NEXO DE CAUSALIDADE... Leia mais →
Justiça garante liberdade por prisão em flagrante ilegal
Ementa “PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . PRISÃO EM FLAGRANTE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE FUGA E DE PERSEGUIÇÃO. PRISÃO EFETIVADA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO,... Leia mais →
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