Publicações identificadas como: Prisão ilegal

Réu Primário e Crime Sem Violência: Prisão É Inevitável? Veja o Que Diz a Lei Quando alguém é acusado pela primeira vez... Leia mais →

O que é a prisão provisória? A prisão provisória é uma medida cautelar privativa de liberdade que ocorre antes da sentença penal... Leia mais →

Prisão ilegal é uma das mais graves violações aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Trata-se de um tema sensível, que exige um olhar técnico e atento às garantias individuais.... Leia mais →

Prisão em flagrante é um dos momentos mais delicados dentro do processo penal, pois ocorre quando uma pessoa é detida no exato momento em que supostamente comete um crime ou... Leia mais →

Abuso de Autoridade: Entenda o Que É, Como Caracterizar e Denunciar O abuso de autoridade é um dos atos mais graves cometidos por agentes públicos, pois além de ferir direitos... Leia mais →

O crime de cárcere privado é uma realidade assustadora que afeta a liberdade e dignidade das vítimas. Neste artigo, vamos aprofundar nossa compreensão sobre o que constitui o cárcere privado,... Leia mais →

Você sabe o que é, quais são as consequências e quais são as medidas legais que podem ser tomadas em caso de flagrante forjado? Acompanhe o nosso artigo e saiba... Leia mais →