Publicações identificadas como: processo judicial

Medida renovatória em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou... Leia mais →

Homofobia: Entenda o Crime e as Implicações Jurídicas no Brasil A homofobia é um grave problema social e jurídico que afeta diretamente... Leia mais →

Responsabilidade civil é uma área do direito que se ocupa das consequências legais de atos que causam dano a outra pessoa, seja... Leia mais →

Pensão Alimentícia: Maioridade e Emprego Não Eliminam a Obrigação Decisão do STJ esclarece: pensão só pode... Leia mais →

Pensão alimentícia você já se perguntou se o pagamento de pensão alimentícia deve continuar após o filho atingir a maioridade? Se ele... Leia mais →

Despacho e decisão no universo jurídico, é comum que muitas pessoas confundam os termos especialmente quando se deparam com processos judiciais. Ambos os atos têm funções específicas e são essenciais... Leia mais →

O Juizado de Pequenas Causas, ou Juizado Especial Cível, é uma ferramenta essencial para consumidores que desejam resolver disputas de forma rápida e sem a complexidade dos tribunais convencionais. Seu... Leia mais →

Embargos de declaração improcedentes, quando os embargos são julgados improcedentes, ou seja, não são acolhidos pelo tribunal ou juiz, uma série de... Leia mais →

Modelo de embargo de declaração, são utilizados para decisões judiciais incompletas ou com erros que podem causar grandes transtornos ao andamento de... Leia mais →

Requisitos dos Embargos de Declaração, os embargos de declaração são um recurso previsto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil e... Leia mais →