Publicações identificadas como: Prova Pericial

Maus-tratos a animal

Acusado de maus-tratos a animal é absolvido no TJRS

EMENTA “CRIME AMBIENTAL. MAUS TRATOS A ANIMAL DOMESTICADO. ART. 32, “CAPUT”, DA LEI 9.605/98. 1. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. Hipótese em que... Leia mais →
Leia mais
Vícios ocultos casa alugada WP

Vícios ocultos: Como resolver em imóveis alugados? (2025)

Você já alugou um imóvel que parecia perfeito, mas depois de alguns dias de uso apareceram infiltrações, problemas elétricos ou rachaduras escondidas?... Leia mais →
Leia mais
Golpes com deepfake

Golpes com Deepfake: Entenda Quem é Responsável

Golpes com Deepfake: Quem Deve Responder? A rápida difusão de deepfakes gera riscos concretos de violação de direitos da personalidade. Neste artigo... Leia mais →
Leia mais
JUR] Técnico de enfermagem adicional de insalubridade

Técnico de Enfermagem conquista adicional de insalubridade

Técnico de Enfermagem conquista adicional de insalubridade Ementa "RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - EXPOSIÇÃO... Leia mais →
Leia mais
Investigação e Provas

Investigação e Provas: Veja os essenciais para o Seu Caso

Investigação e Provas: Sua Chance de Vitória na Justiça Depende Diretamente Deles! Você está enfrentando um problema legal? Buscando um direito na... Leia mais →
Leia mais