Publicações identificadas como: Reis Advocacia

Teto INSS

Teto do INSS: O que é e quem tem direito?

Teto do INSS para muitos trabalhadores brasileiros, representa a chance de manter um padrão de vida mais estável após a aposentadoria. Afinal, trata-se do valor máximo que o Instituto Nacional... Leia mais →
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Contrato social

Contrato social: O que é e quais os tipos?

Contrato social: O que é O contrato social é o documento que formaliza a criação de uma sociedade, definindo regras, participações e... Leia mais →
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incontinência de conduta

Incontinência de conduta: O que é e como ela ocorre?

Incontinência de Conduta no Ambiente de Trabalho: O que é? Incontinência de conduta, prevista no art. 482, alínea “b” da CLT, refere-se a... Leia mais →
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hospital público

Hospital público: Médico não responde por erros, decide STF!

Muitas pessoas acreditam que, em caso de erro médico, é possível processar diretamente o... Leia mais →
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brasileiro nascido no exterior

Brasileiro Nascido no Exterior: Quais São os Direitos?

Quando um filho de pais brasileiros nasce fora do território nacional, surgem dúvidas importantes sobre sua cidadania. Afinal, quais são os direitos... Leia mais →
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Seguro de vida para idosos

Seguro de vida para idosos: O que é e como funciona?

Seguro de vida para idosos: O que é O seguro de vida para idosos é um contrato firmado entre uma pessoa segurada... Leia mais →
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aposentadoria por doença de coluna

Aposentadoria por doença de coluna: Quem tem direito?

Doenças na coluna estão entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Em muitos casos, o problema se agrava de... Leia mais →
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Afastamento pelo INSS

Afastamento pelo INSS: Como funciona? Guia completo 2025

O afastamento pelo INSS é uma garantia fundamental para proteger o trabalhador em momentos de vulnerabilidade, como doenças ou acidentes. Em 2025,... Leia mais →
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aposentadoria por deficiência

Aposentadoria por deficiência: O que é e qual a idade mínima

A aposentadoria por deficiência é um direito fundamental que garante proteção social a pessoas com limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais. Trata-se... Leia mais →
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Contrato de exclusividade

Contrato de exclusividade: O que é e como funciona?

Contrato de exclusividade: O que é É um acordo jurídico em que uma parte se compromete a prestar serviços ou vender produtos... Leia mais →
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