Ação judicial Pasep: Caros, servidores públicos e militares, temos uma grande novidade para compartilhar! Recentemente, o STJ tomou uma decisão que afeta diretamente os militares das Forças Armadas...
Leia mais →Conheça a Lei de Crimes Ambientais A legislação brasileira é rigorosa quando se trata da proteção do meio ambiente. Uma das principais ferramentas nesse contexto é a Lei 9.605/98, conhecida...
Leia mais →O que é Legítima Defesa? Como ela se aplica ao caso? A legítima defesa é um direito reconhecido pela Constituição Federal e pelo Código Penal, que consiste na possibilidade de...
Leia mais →Neste artigo, vamos contar como a Reis Advocacia conseguiu provar a fraude, anular o contrato e garantir a reintegração de posse dos bens à viúva e aos herdeiros. Essa foi...
Leia mais →Como a Reis Advocacia ajudou clientes a rescindir contrato e receber indenização por atraso na entrega de apartamento. Você já imaginou comprar um...
Leia mais → Averbação de Divórcio: Tudo o Que Você Precisa Saber A averbação de divórcio é um procedimento essencial para formalizar e oficializar o...
Leia mais → O serviço militar no exército é uma obrigação que muitos jovens em todo o mundo podem enfrentar quando chegam a uma certa...
Leia mais → O que é uma medida cautelar? A medida cautelar é uma ação judicial de urgência que visa proteger direitos ameaçados antes da...
Leia mais → O que é o Usucapião Familiar? O usucapião familiar é um instituto jurídico que permite que uma família adquira a propriedade de...
Leia mais → Polícia administrativa x polícia judiciária. Quais as diferenças? A polícia administrativa incide sobre atividades, bens e direitos dos indivíduos. Além disso, possui...
Leia mais →« Página anterior — Próxima página »
