Publicações identificadas como: Reis Advocacia

Regime semiaberto WP 2

Quais crimes permitem ir para o regime semiaberto?

Você já ouviu falar em regime semiaberto e ficou em dúvida sobre quem pode ter direito a esse benefício? Essa é uma... Leia mais →
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Homicídio privilegiado

Como funciona a redução de pena no homicídio privilegiado?

O homicídio privilegiado é um dos temas mais complexos e delicados do Direito Penal. Isso porque envolve a perda de uma vida... Leia mais →
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Crime de sequestro

Crime de sequestro: O que caracteriza e qual a pena?

O crime de sequestro é uma das infrações penais mais temidas e delicadas do nosso ordenamento jurídico. Ele causa pavor tanto pela... Leia mais →
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Mandado de prisão WP 2

Mandado de prisão: O que é e o que fazer se receber um?

O termo mandado de prisão desperta medo, angústia e uma série de dúvidas. A ideia de ser surpreendido por policiais ou por... Leia mais →
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Preso por engano WP

Preso por engano: Saiba o que fazer e como resolver!

O que fazer se você ou alguém próximo for preso por engano? Ser preso por engano é um dos erros mais... Leia mais →
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Erro médico no tratamento de câncer WP3

Erro médico no tratamento de câncer: Saiba seus direitos

O tratamento de câncer é um dos momentos mais delicados na vida de qualquer pessoa. O paciente deposita total confiança na equipe... Leia mais →
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Dano moral por vício construtivo WP3

Moradora ganha ação de dano moral por vício construtivo

EMENTA - TJPR. Apelação Cível nº 0013158-77.2019.8.16.0021. “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS C/C COM DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.... Leia mais →
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Aposentam por invalidez WP

Quais doenças dão direito a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios mais buscados no INSS, especialmente por pessoas que enfrentam doenças graves, incapacitantes e permanentes.... Leia mais →
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Excluir um filho da herança WP

Excluir um filho da herança é possível? Saiba os detalhes

O desejo de excluir um filho da herança é um dos temas mais delicados do Direito das Sucessões. Trata-se de uma decisão... Leia mais →
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Cartão consignado não solicitado WP 4

Cartão consignado não solicitado: O que fazer? (2025)

Receber um cartão consignado não solicitado é uma situação mais comum do que se imagina. Muitas pessoas, especialmente aposentados e pensionistas do... Leia mais →
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