Publicações identificadas como: responsabilidade civil

Ementa "RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE... Leia mais →

Golpe na OLX: Justiça garante indenização ao consumidor A internet trouxe conveniência, agilidade e economia. Mas também se tornou campo fértil... Leia mais →

O que muda com o reconhecimento do abandono afetivo como ilícito civil Imagine uma mãe solo de duas filhas, leu no... Leia mais →

Se você está enfrentando uma acusação falsa, talvez esteja vivendo um dos momentos mais angustiantes da sua vida: ver sua reputação, sua... Leia mais →

Ser vítima de atendimento negado em estabelecimento é uma situação humilhante, frustrante e, em muitos casos, ilegal. Infelizmente, esse tipo de conduta... Leia mais →

Ementa "APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AMEAÇA E AGRESSÃO VERBAL – DANOS MORAIS CONFIGURADOS –– SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DO... Leia mais →

Barulho de academia vizinha gera casal indenizado por barulho moral e material Imagine conviver com ruídos ensurdecedores todos os dias, desde... Leia mais →

O que é a indenização de danos morais? A indenização por danos morais é um instituto de reparação civil que visa... Leia mais →

A obrigação de fazer é um instituto essencial do Direito civil e processual que pode gerar angústia para quem depende de uma... Leia mais →

Ementa "RESPONSABILIDADE CIVIL.STALKING. DANO MORAL. 1.- A conduta da parte ré permite a caracterização de STALKING. Intromissão indevida na vida íntima da... Leia mais →