Publicações identificadas como: STF

Crimes hediondos são inafiançáveis? Crimes equiparados a hediondos estão entre os temas que mais geram medo, insegurança e dúvidas no Direito Penal... Leia mais →

Pode habeas corpus para prisão preventiva? Sim, é plenamente possível impetrar habeas corpus contra a prisão preventiva. Trata-se de um dos remédios... Leia mais →

Tráfico de drogas dá direito a regime semiaberto? Tráfico de drogas é um dos crimes mais recorrentes nos tribunais brasileiros e, justamente... Leia mais →

O que fazer imediatamente após ser decretada uma prisão preventiva ilegal? A prisão preventiva ilegal é um dos maiores temores de qualquer... Leia mais →

Em quais situações o habeas corpus pode ser utilizado? O habeas corpus é uma das mais poderosas garantias constitucionais de proteção à... Leia mais →

O que é e como funciona o furto privilegiado? O furto privilegiado é uma figura jurídica prevista no artigo 155, §2º... Leia mais →

Liberdade provisória é uma das expressões mais buscadas por quem enfrenta ou teme uma prisão em flagrante. Não é por acaso. Quando... Leia mais →

O que fazer se você ou alguém próximo for preso por engano? Ser preso por engano é um dos erros mais... Leia mais →

Felca e a Quebra de Sigilo Digital: Quando a Justiça Pode Intervir? O que é quebra de sigilo digital e como o... Leia mais →

Prisão Disciplinar Militar: Limites Constitucionais e Controvérsias A prisão disciplinar militar é uma das características mais singulares do Direito Militar. Diferente da... Leia mais →