Publicações identificadas como: STF tema 635

A busca por direitos muitas vezes começa silenciosa. Um sentimento de injustiça que cresce com o tempo, especialmente quando anos de dedicação ao... Leia mais →

Servidor público ganha licença-prêmio não gozada: entenda o caso A história que você vai ler agora poderia ser a sua. Um servidor... Leia mais →

Indenização por licença especial para policial militar da reserva Imagine dedicar três décadas ao serviço público militar, abrir mão de descansos, prorrogar... Leia mais →

Conversão de licença especial em pecúnia para servidor estadual inativo Imagine se dedicar por décadas ao serviço público e, no momento da... Leia mais →

Justiça reconhece direito à conversão da 3ª licença especial em dinheiro A servidora pública M.M.A.F.V. dedicou mais de três décadas ao... Leia mais →

Justiça reconhece direito à conversão de licença especial não gozada por bombeiro militar Imagine se dedicar por décadas à proteção da... Leia mais →

PM conquista indenização por 3ª licença especial não gozada A licença especial não gozada é um direito que muitos policiais militares... Leia mais →

Servidora garante conversão em dinheiro da licença-prêmio! Após anos de dedicação ao serviço público, J.R.O., agora aposentada, viu a Justiça reconhecer um... Leia mais →