Pai consegue reduzir pensão alimentícia na Justiça: entenda o caso Reduzir pensão alimentícia pode parecer, para muitas pessoas, uma missão quase impossível. Afinal, quando existe um filho menor envolvido, a Justiça costuma agir com máxima cautela, porque os alimentos têm relação direta com dignidade, sobrevivência, saúde, moradia, educação e cuidado. Mas existe uma realidade que também precisa ser encarada: a pensão alimentícia deve proteger quem recebe sem destruir financeiramente quem paga. Foi exatamente esse o ponto analisado em um caso conduzido pela Reis Advocacia, juntamente com outros profissionais do escritório. O cliente, identificado aqui apenas pelas iniciais M.V.O.S., havia sido obrigado a pagar alimentos provisórios no valor de 80% do salário mínimo, com incidência também sobre o 13º salário. Inconformado, recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco por meio de agravo de instrumento. O conflito era delicado. De um lado, uma filha menor, cuja necessidade é presumida pela lei. Do outro, um pai que alegava não possuir vínculo formal de emprego, trabalhar informalmente como servente de pedreiro, receber cerca de R$ 50,00 por diária e ainda ter outros filhos dependentes. A pergunta central era: é justo manter uma pensão de 80% do salário mínimo quando o alimentante afirma viver de […]