Apropriação Indébita: Desvio de Recursos como Crime
A apropriação indébita é um crime que ocorre quando alguém se apropria de bens ou recursos que não lhe pertencem, agindo de forma contrária à confiança depositada sobre ele. Neste... Leia mais →
Crimes Hediondos no Brasil: Consequências e Debates Atuais
Crimes hediondos são aqueles que causam grande repulsa social e são inafiançáveis. Eles estão previstos na Lei nº 8.072/90, que inclui homicídio, latrocínio, extorsão, estupro, epidemia com resultado morte e... Leia mais →
Homicídio Qualificado: Entenda o que é e como funciona a Lei
O homicídio é considerado um dos crimes mais graves no sistema penal brasileiro. Quando falamos em homicídio qualificado, a situação se torna ainda mais delicada. Neste artigo, explicaremos em... Leia mais →
Direitos do Consumidor: Proteção Jurídica em Tempos Modernos
No mundo contemporâneo, onde o consumo desempenha um papel central na vida das pessoas, é essencial que os direitos do consumidor sejam protegidos de forma efetiva. Com o avanço tecnológico... Leia mais →
Responsabilidade do fornecedor: Vícios, defeitos e prazos
O que é a responsabilidade do fornecedor? A responsabilidade do fornecedor é uma garantia prevista em lei que obriga o fornecedor a responder pelos vícios ou defeitos apresentados em um... Leia mais →
Vicio do produto: O que fazer e como se proteger
Produto com vício: O que fazer e como se proteger Como advogado especialista em casos de produto com vício, quero trazer informações relevantes para a população sobre como se proteger... Leia mais →
Planos de saúde: Direitos do consumidor na cobertura
O tema planos de saúde é sempre atual e relevante para a sociedade, afinal, quem nunca precisou de cuidados médicos em algum momento da vida? Mas, mesmo contratando um plano... Leia mais →
Golpes Cibernéticos: Cuidado com Promessas de Dinheiro Fácil
Antes de pensarmos em medidas para proteger-nos de possíveis golpes e fraudes cibernéticas, é necessário lembrar da emblemática frase do escritor Robert Heinlein, que diz: "Não existe almoço grátis", ou... Leia mais →
Direito do Consumidor: conheça seus direitos e proteja-se
O Direito do Consumidor é uma área do Direito que tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores em suas relações de consumo. Com o aumento das transações comerciais e... Leia mais →
Resposta à Acusação: Como Elaborar uma Defesa Efetiva
Quando somos confrontados com uma acusação no âmbito jurídico, é essencial saber como elaborar uma resposta efetiva. Neste artigo, exploraremos as melhores práticas para construir uma defesa sólida, protegendo nossos... Leia mais →
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Cases de sucesso
O “divórcio... Leia mais →
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