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réu primário

Réu Primário: O que é e como funciona a aplicação da lei

Em muitos casos, ser réu primário pode ser um fator decisivo na determinação da pena aplicada. No entanto, é fundamental compreender que o histórico de antecedentes criminais não é o... Leia mais →
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problemas no embarque do voo como evitar quais os seus direitos e como receber uma indenizacao

Problemas em Voos: Como exigir seus direitos

Se você já viajou de avião, certamente sabe que imprevistos podem acontecer a qualquer momento. Atrasos, cancelamentos, overbooking e outras situações podem causar transtornos e problemas em voos. No entanto,... Leia mais →
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Pad

PAD: evite erros comuns em processos administrativos!

Principais Erros no PAD e Como Evitá-los Proteja Sua Carreira no Serviço Público com Uma Defesa Administrativa Eficaz O Processo Administrativo Disciplinar... Leia mais →
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Problemas com voo

Indenização: Descumprimento de Direitos Aéreos

Se você já passou por uma situação em que teve seus direitos aéreos violados, sabe o quão frustrante e estressante pode ser. Infelizmente, isso não é incomum, e muitos passageiros... Leia mais →
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improbidade administrativa

Improbidade administrativa: atos que podem ser considerados

Improbidade Administrativa: Conceito, Atos e Consequências Entenda como a conduta ilegal de agentes públicos pode afetar os cofres públicos e a sociedade... Leia mais →
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injuria

Injúria: Como se proteger [Guia Completo]

Se você já sofreu alguma forma de injúria, sabe o quanto essa experiência pode ser dolorosa e prejudicial. A injúria é um crime que consiste em ofender a honra de... Leia mais →
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danos morais

Indenização por Danos Morais: O Que É? Quando Pedir?

O Que São Danos Morais? Danos morais referem-se a qualquer ofensa ou lesão aos direitos de personalidade de uma pessoa, como a honra, a imagem, a privacidade, a dignidade, entre... Leia mais →
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reembolso compras

Reembolso de compras: Como garantir seus direitos

Comprar algo novo é sempre uma emoção, mas nem sempre o produto atende às nossas expectativas. Nesses casos, é importante saber que como consumidor, você tem direito ao reembolso ou... Leia mais →
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compras online

Compras online: cuidados na hora de comprar pela Internet

Comprar online se tornou uma opção cada vez mais comum e conveniente para muitos consumidores. No entanto, a comodidade oferecida por essa modalidade de compra pode facilmente se transformar em... Leia mais →
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extravio de bagagem

Extravio de bagagem: Entenda seus direitos e saiba como agir

Se há algo capaz de transformar a empolgação de uma viagem em uma verdadeira dor de cabeça, é o extravio de bagagem. A frustração de esperar ansiosamente na esteira de... Leia mais →
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