Consumidor

O Direito do Consumidor é uma área do Direito que tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores em suas relações de consumo. Com o aumento das transações comerciais e... Leia mais →

Se você já viajou de avião, certamente sabe que imprevistos podem acontecer a qualquer momento. Atrasos, cancelamentos, overbooking e outras situações podem causar transtornos e problemas em voos. No entanto,... Leia mais →

O Que São Danos Morais? Danos morais referem-se a qualquer ofensa ou lesão aos direitos de personalidade de uma pessoa, como a honra, a imagem, a privacidade, a dignidade, entre... Leia mais →

Comprar algo novo é sempre uma emoção, mas nem sempre o produto atende às nossas expectativas. Nesses casos, é importante saber que como consumidor, você tem direito ao reembolso ou... Leia mais →

Comprar online se tornou uma opção cada vez mais comum e conveniente para muitos consumidores. No entanto, a comodidade oferecida por essa modalidade de compra pode facilmente se transformar em... Leia mais →

Se há algo capaz de transformar a empolgação de uma viagem em uma verdadeira dor de cabeça, é o extravio de bagagem. A frustração de esperar ansiosamente na esteira de... Leia mais →

O Art. 6° do Código de Direito do Consumidor prevê como direitos básicos: proteção à vida, saúde, e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e... Leia mais →