Inovações Tecnológicas na Justiça Militar: O Futuro dos Processos
O que está previsto em termos de inovações tecnológicas na Justiça Militar? O campo da Justiça Militar, tradicionalmente pautado por ritos e... Leia mais →
Operação Contragolpe e o Direito Penal Militar Brasileiro
Como a Operação Contragolpe repercute no Direito Penal Militar brasileiro? A recente Operação Contragolpe, noticiada em todo o país, trouxe à tona... Leia mais →
Letalidade Policial em Serviço: Crime Militar ou Crime Comum?
Letalidade Policial em Serviço: Crime Militar ou Crime Comum? A letalidade policial em serviço gera dúvidas quanto à competência jurisdicional —... Leia mais →
Como Funcionam os Julgamentos nos Conselhos de Justiça Militar?
Como Funcionam os Julgamentos nos Conselhos de Justiça Militar? Os Conselhos de Justiça Militar são tribunais especializados que julgam crimes militares com... Leia mais →
Prisão em Flagrante Militar: Direitos e Procedimentos do Acusado
Prisão em Flagrante Militar: Direitos e Procedimentos do Acusado A prisão em flagrante militar deve respeitar rito especial e garantir direitos constitucionais... Leia mais →
Crimes Hediondos e Código Penal Militar: Há Aplicação?
Crimes Hediondos e Código Penal Militar: Há Aplicação? Crimes Hediondos e Código Penal Militar apresentam pontos de interseção quando delitos de extrema... Leia mais →
Justiça Militar Pode Julgar Civis? Entenda os Limites e Exceções
Justiça Militar Pode Julgar Civis? Entenda os Limites e Exceções A Justiça Militar pode julgar civis em hipóteses excepcionais. Neste artigo, você... Leia mais →