Criminal Militar

Crime Militar ou Comum? Entenda Quando o Julgamento Muda de Justiça Quando um militar comete uma infração penal, surge uma dúvida fundamental:... Leia mais →

A vida militar é regida por valores como disciplina, lealdade e dever funcional. Porém, quando esses princípios são violados, o ordenamento jurídico... Leia mais →

Crime militar é uma situação que pode comprometer não apenas a liberdade, mas também toda a carreira e a vida funcional do... Leia mais →

O abandono de posto é uma conduta tipificada na legislação penal militar e representa uma violação grave do dever funcional de militares... Leia mais →

A Relação entre Hierarquia e Disciplina no Direito Penal Militar O Direito Penal Militar possui características próprias que refletem as exigências e... Leia mais →

Crime militar possui regras próprias, tribunais especializados e procedimentos distintos do sistema penal comum. Compreender esse universo jurídico é fundamental, especialmente para... Leia mais →

Crimes Militares em Tempo de Paz: Guia Completo para Entender, Prevenir e Defender Seus Direitos Mantendo a Disciplina e a Hierarquia nas... Leia mais →

Novo Cadastro Único: O Que Muda e Como as Novas Regras Impactam os Beneficiários O Cadastro Único (CadÚnico) é a principal ferramenta... Leia mais →

Abandono de Incapaz e Violencia Policial: Implicações Legais, Consequências e Medidas de Proteção Protegendo os Vulneráveis: Entenda o Abandono de Incapaz... Leia mais →

Audiência de custódia na justiça militar, para entender melhor sobre este tema vamos começar nossa introdução.Você, como militar, já se perguntou o... Leia mais →