Rejuste abusivo com o aumento no valor dos planos de saúde é uma preocupação constante para os consumidores. Muitas vezes, os reajustes são aplicados sem transparência, deixando os beneficiários sem...
Leia mais →O inventário é um procedimento essencial no Direito Sucessório, garantindo a regularização dos bens deixados por uma pessoa falecida. Mas o que acontece quando o falecido não possui bens a...
Leia mais →Casos de produto não entregue são bem comuns, infelizmente, comprar um produto e não recebê-lo dentro do prazo estipulado ou, pior ainda,...
Leia mais → Stalking: O Que É? O crime de perseguição, também conhecido como stalking, ocorre quando uma pessoa insiste em seguir, vigiar ou contatar...
Leia mais → O ano de 2025 trouxe mudanças significativas no sistema previdenciário brasileiro, conforme previsto pela Emenda Constitucional...
Leia mais →O regime semiaberto é uma das formas de cumprimento de pena previstas na Lei de Execução Penal (LEP - Lei 7.210/1984) e...
Leia mais → Audiência criminal é um dos momentos mais importantes dentro do processo penal. É nela que o réu tem a oportunidade de apresentar...
Leia mais → Antecipação de legítima na sucessão patrimonial é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando se trata da antecipação da legítima, também...
Leia mais → Meação e herança na divisão de bens entre cônjuges e herdeiros é uma questão essencial no direito sucessório. Muitas pessoas têm dúvidas...
Leia mais → Abrir uma empresa é um dos passos mais importantes para concretizar um sonho ou expandir seus negócios. No entanto, é essencial estar...
Leia mais →« Página anterior — Próxima página »
