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Pasep militar

Pasep Militares 2024: Decisão do STJ para Forças Armadas e Policiais Militares

Ação judicial Pasep: Caros, servidores públicos e militares, temos uma grande novidade para compartilhar! Recentemente, o STJ tomou uma decisão que afeta diretamente os militares das Forças Armadas... Leia mais →
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AÇÃO PASEP

PASEP – Nova ação revisional – MUDOU TUDO EM 2024

PASEP: Servidores públicos e militares, há uma notícia importante que vocês precisam conhecer! Recentemente, em 2023, ocorreu uma mudança significativa relacionada ao PASEP que pode impactar diretamente suas... Leia mais →
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AÇÃO PASEP

PASEP – Desbloqueada a Ação Revisional em 2024

Revisão do PASEP: Saiba Como Recuperar o que é Seu Se você é servidor público ou militar que contribuiu para o PASEP... Leia mais →
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PAD - Processo Administrativo Disciplinar

Processo Administrativo Disciplinar – PAD – Manual Completo 2025

Bem-vindo ao universo do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em 2023. Este manual abrangente é seu guia essencial para entender e navegar pelo... Leia mais →
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Dissolução de União Estável

Dissolução de União Estável: O Que É? Como Fazer?

Dissolução de União Estável: Um Guia Completo para Tomar a Melhor Decisão! A dissolução de união estável é uma etapa delicada e... Leia mais →
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reconvenção

Reconvenção: O que é? Como Funciona? Novo CPC!

O Que é Reconvenção? e Qual Sua Finalidade? A reconvenção é uma figura processual que permite ao réu, além de apresentar sua defesa contra as alegações do autor na ação... Leia mais →
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RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Recuperação Judicial: O que é? Como Solicitar?

  No atual cenário econômico, caracterizado por volatilidade e desafios constantes, a recuperação judicial emerge como uma ferramenta vital para empresas que... Leia mais →
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pensão socioafetiva

Pensão Socioafetiva: O que é? Como Funciona? Saiba tudo!

Pensão Socioafetiva: O Que Você Precisa Saber Se você está buscando entender melhor o conceito de pensão socioafetiva e suas implicações legais,... Leia mais →
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Lei do Superendividamento

Lei do Superendividamento – Manual Completo (2025)

  Lei do Superendividamento - O Que é Superendividamento? Surge como um farol de orientação e esperança para aqueles enfrentando um mar... Leia mais →
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Desquite

Desquite, Divórcio e Separação: Diferenças

Desquite, Divórcio e Separação: Diferenças Fundamentais no Direito de Família O direito de família no Brasil abrange diversas modalidades de dissolução de... Leia mais →
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