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O Habeas Corpus é uma das mais importantes garantias constitucionais da liberdade individual em nosso país. Esse instrumento jurídico é responsável por proteger... Leia mais →

A violência contra a mulher é um problema alarmante e recorrente em todo o mundo. Ainda hoje, milhões de mulheres são vítimas de... Leia mais →

Comprar algo novo é sempre uma emoção, mas nem sempre o produto atende às nossas expectativas. Nesses casos, é importante saber que como consumidor, você tem direito ao reembolso ou... Leia mais →

Comprar online se tornou uma opção cada vez mais comum e conveniente para muitos consumidores. No entanto, a comodidade oferecida por essa modalidade de compra pode facilmente se transformar em... Leia mais →

Se há algo capaz de transformar a empolgação de uma viagem em uma verdadeira dor de cabeça, é o extravio de bagagem. A frustração de esperar ansiosamente na esteira de... Leia mais →

O crime de prevaricação é um dos mais lembrados do Código Penal. Não saber alguns de seus detalhes pode levar o servidor... Leia mais →

É um documento legal no qual expressa a última vontade em vida do testador em relação aos direitos do seu patrimônio, para... Leia mais →

Cuidados com contrato de locação de veículo Seja com o objetivo de trabalho ou mesmo para lazer, milhares de brasileiros buscam o... Leia mais →

O que é responsabilidade civil do Estado? A responsabilidade civil do Estado é a obrigação legal da administração pública – direta ou... Leia mais →

Alienação Parental: Como Identificar, Provar e Combater A separação de um casal pode ser um momento delicado, mas ainda mais preocupante é... Leia mais →