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O divórcio é a dissolução legal do casamento, que pode ser requerido por um ou ambos os cônjuges, quando não há mais possibilidade de convivência. O divórcio pode ser consensual... Leia mais →

A adjudicação é um conceito jurídico que envolve a transferência de propriedade de um bem a alguém em razão de uma decisão judicial. Este processo se manifesta em diversos contextos... Leia mais →

  O Que é Alienação Parental? A alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos pais ou responsáveis pela criança... Leia mais →

O mercado imobiliário é um dos setores mais dinâmicos e lucrativos da economia. No entanto, também é um dos mais complexos e... Leia mais →

Você sabe o que é interdito proibitório? É uma ação judicial que visa proteger a posse de alguém que está ameaçada por um ato iminente de turbação ou esbulho. É... Leia mais →

Quem mora junto tem direito a pensão? Morar junto em um mundo onde as relações pessoais estão cada vez mais... Leia mais →

O que é Guarda Unilateral? A guarda unilateral é um tipo específico de guarda dos filhos, no qual apenas um dos pais... Leia mais →

União estável é uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal de 1988. Ela se caracteriza pela convivência pública, contínua e... Leia mais →

O que é Abandono de Incapaz? O abandono de incapaz é o crime previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro... Leia mais →

  A Reis Advocacia pode te ajudar! Se você ou alguém que você conhece foi vítima de pornografia infantil na internet, saiba que você tem direito à justiça e à... Leia mais →