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Quando uma gestante enfrenta um divórcio durante a gravidez, questões emocionais e jurídicas se misturam de forma intensa. Além de lidar com... Leia mais →

Ser demitido por colocar atestado médico é um pesadelo que nenhum trabalhador espera enfrentar. Quando um profissional adoece, busca tratamento, apresenta provas... Leia mais →

A artrite reumatoide é uma condição inflamatória crônica que afeta milhões de brasileiros e que pode prejudicar de forma significativa a capacidade... Leia mais →

O Direito à promoção do bombeiro militar é um tema que gera muitas dúvidas entre os profissionais das corporações. É comum... Leia mais →

  “Desempregado paga pensão?” — essa é uma das dúvidas mais frequentes no Direito de Família, especialmente em tempos de crise econômica,... Leia mais →

Aposentadoria de bombeiros militares estaduais mudou? A aposentadoria de bombeiros militares sofreu mudanças relevantes com a Reforma da Previdência e outras... Leia mais →

Perda da patente: crime comum atinge bombeiro militar? A perda da patente é uma das sanções mais graves que um bombeiro... Leia mais →

Você já ouviu falar no JECRIM? Essa sigla pode parecer distante, mas está cada vez mais presente na vida de milhares... Leia mais →

Bombeiros militares reformados: Quais os direitos? Bombeiros Militares Reformados possuem uma gama de direitos específicos garantidos pela legislação militar brasileira. Mas... Leia mais →

O que é o usucapião por abandono de lar? O usucapião por abandono de lar é uma forma de aquisição da... Leia mais →