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Adoção é uma das formas mais genuínas de constituir família. Quando falamos sobre enteados, o processo ganha uma carga ainda mais emocional.... Leia mais →

Contrato de experiência: O que é? Contrato de experiência é uma modalidade bastante comum no mercado de trabalho brasileiro. Ele é... Leia mais →

Autodeclaração de segurado especial é um documento fundamental para quem atua em atividades rurais de forma individual ou familiar e deseja garantir... Leia mais →

Abandono de cargo público é uma situação grave, que pode levar à instauração de um processo disciplinar e resultar até na demissão do servidor. Quem passa por essa situação precisa... Leia mais →

Enfrentar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pode ser uma experiência desafiadora para servidores da saúde. A acusação de infrações disciplinares muitas vezes gera insegurança e dúvidas sobre como agir para... Leia mais →

A presença regular ao trabalho é um dever básico dos servidores públicos, previsto em todas as legislações administrativas. Quando essa presença é quebrada de forma reiterada e sem justificativa adequada,... Leia mais →

A morte de um ente querido é sempre um momento de grande dor emocional, mas também traz consigo importantes responsabilidades jurídicas. Uma... Leia mais →

PAD BANCÁRIO, no ambiente bancário público exige máxima atenção e responsabilidade dos seus servidores. Em razão da natureza das operações financeiras e da administração de recursos públicos, eventuais falhas ou... Leia mais →

A proteção dos direitos dos idosos no Brasil é garantida por diversas legislações, sendo o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003)... Leia mais →

Seguro de vida: Como o militar pode saber se possui Militares das Forças Armadas têm direito a seguro de vida, seja por... Leia mais →