Criminal

Pena alternativa

Pena alternativa: O que é, quais os tipos e quem tem direito

A pena alternativa é uma das formas mais eficazes de humanizar o sistema penal sem comprometer a punição. Em vez da prisão, o réu cumpre sanções que podem beneficiar tanto... Leia mais →
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Crime de extorsão

Crime de extorsão: O que é, qual a pena e quais os tipos

O crime de extorsão é uma prática grave e cada vez mais comum, que afeta vítimas em diversas situações, desde ameaças físicas até chantagens virtuais. Saber identificar quando ele ocorre... Leia mais →
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Golpes financeiros: como se defender e reaver valores

Golpes financeiros e fraudes bancárias: como agir juridicamente e recuperar valores perdidos Nos últimos anos, os golpes financeiros e fraudes bancárias cresceram em proporções alarmantes no Brasil. A popularização dos... Leia mais →
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BUSCA-E-APREENSÃO

Busca e Apreensão: Procedimentos, Direitos e Limites Legais

Busca e apreensão imagine ter seu veículo, imóvel ou bens pessoais retirados de forma repentina, muitas vezes sem aviso prévio. Essa é a realidade enfrentada por muitas pessoas que estão... Leia mais →
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Advogado Criminalista: Qual a Função da Investigação ao Júri

Quando alguém é acusado de um crime, a presença de um advogado criminalista pode ser determinante para o rumo do processo. Desde o primeiro contato com a autoridade policial até... Leia mais →
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Reincidência criminal

Reincidência Criminal: o que é e Suas Consequências Legais

Reincidência criminal quando alguém comete um novo crime após já ter sido condenado anteriormente, a situação jurídica muda completamente. O sistema penal brasileiro considera esse comportamento como reincidência, o que... Leia mais →
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cartão corporativo

Cartão Corporativo: Quando o Uso Pode Configurar Estelionato

  Cartão corporativo  exige responsabilidade e transparência. Quando empregados se aproveitam do acesso ao cartão corporativo para obter benefícios pessoais, a conduta pode ultrapassar os limites administrativos e se tornar... Leia mais →
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advogado de defesa e acusação

Advogado de Defesa e Acusação: Quais São as Diferenças?

No direito penal, duas figuras essenciais atuam em lados opostos do tribunal: o advogado de defesa e o advogado de acusação. Embora ambos exerçam a advocacia, suas funções e objetivos... Leia mais →
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Advogado de Defesa: Saiba Qual é o Seu Papel no Julgamento

O advogado de defesa exerce um papel fundamental no sistema de Justiça, garantindo que os direitos do acusado sejam respeitados e que um julgamento justo ocorra. A atuação desse profissional... Leia mais →
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advogado de defesa

Tribunal do Júri: Como o Advogado Atua na Defesa do Acusado

  O Tribunal do Júri é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro, sendo responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio e infanticídio. Diante desse cenário,... Leia mais →
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