Violência Policial em Jogos Esportivos: O que diz o Direito Penal Militar?
Análise Jurídica do Incidente de Violência Policial contra Goleiro em Jogo de Futebol O recente incidente envolvendo o goleiro Ramón Souza... Leia mais →
Audiência de custódia justiça militar: Manual 2024
Audiência de custódia na justiça militar, para entender melhor sobre este tema vamos começar nossa introdução.Você, como militar, já se perguntou o que aconteceria se fosse detido? Como seria o... Leia mais →
Crime de prevaricação: é um dos mais perigosos! Veja aqui
A prevaricação é um dos crimes mais complicados. A ausência de conhecimento pode levar tanto o cidadão quanto o agente público a ter problemas. A prevaricação é um dos crimes... Leia mais →
Saiba aqui quatro erros a se evitar quando se fala em deserção militar! A deserção é o crime militar mais polêmico do Código Penal Militar (CPM)! Muitos militares terminam incorrendo... Leia mais →
Deserção: 12 dicas fundamentais para qualquer militar
Saiba aqui dicas essenciais para evitar o crime. A deserção é um crime complexo que exige especial atenção dos militares. Seus vários tipos, procedimentos e prazos merecem um exame, para... Leia mais →
Crime de desobediência: Instruções para evitar o crime!
Em quais casos posso desobedecer a uma ordem judicial? Quais os principais tipos de desobediência judicial? Confira agora 7 dicas essenciais sobre o tema! O crime de desobediência a ordem... Leia mais →
Saber identificar e evitar o crime de desobediência é um dos maiores desafios de agentes da lei, militares e até de cidadãos comuns. A falta de conhecimento pode custar caro... Leia mais →
O crime militar impróprio faz parte do cotidiano do militar. Todos os dias, centenas de inquéritos e apurações são abertas para averiguar o cometimento desse tipo de crime, que é... Leia mais →
Crime militar: saiba os mais comuns e como evitá-los
Confira aqui os três tipos mais comuns de crimes militares e como evitá-los! Todos os que se dispõem a servir nas Forças Armadas, Polícias e Bombeiros Militares estão sujeitos ao... Leia mais →
A constituição federal de 1988, em seu art. Quinto,LXI, prevê 4 espécies de prisão: ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária... Leia mais →