JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

Ementa "Indenização por danos materiais e morais. Autor que é estudante universitário e foi injustamente acusado do crime de estupro. Consequências do... Leia mais →

EMENTA DA DECISÃO DE LOCAÇÃO DE CARRO: "Contrato de locação de veículo automotor com opção de compra ao final do prazo contratual.... Leia mais →

Ementa "RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE... Leia mais →

EMENTA "INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESVIO DE FUNÇÃO. VALOR ARBITRADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). O TRT condenou a reclamada ao... Leia mais →

EMENTA “DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA INJUSTIFICADA DE ATENDIMENTO A SEGURADO POR PLANO DE SAÚDE.... Leia mais →

Ementa "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM FIXAÇÃO DA GUARDA - DEFERIMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA - PARTICULARIDADES DOS AUTOS QUE... Leia mais →

Ementa "Ação de indenização por danos morais – Overbooking – Realocação em outro voo, gerando atraso final de doze horas - Aplicação... Leia mais →

Ementa "Agravo de instrumento. Ação consensual de guarda. GUARDA AVOENGA. Princípio da solidariedade familiar e da dignidade da pessoa humana. Melhor interesse... Leia mais →

Ementa "APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AMEAÇA E AGRESSÃO VERBAL – DANOS MORAIS CONFIGURADOS –– SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DO... Leia mais →

Ementa: “APELAÇÃO - AÇÃO DE MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS - AUMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DE 20% PARA 40% SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS... Leia mais →