Direitos do candidato aprovado em concurso público: quando há direito à nomeação, diferença entre aprovado e classificado.
Quais os direitos da pessoa aprovada em concurso público? Os Direitos do candidato aprovado em concurso público representam uma das maiores dúvidas entre concurseiros em todo o Brasil. Muitas pessoas dedicam anos de estudo, passam por processos seletivos extremamente concorridos e, mesmo...
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Harmonização Facial mal feita pode gerar danos físicos, estéticos e emocionais. Saiba quando o erro em Harmonização Facial gera direito à indenização!
A Harmonização Facial se tornou um dos procedimentos estéticos mais populares do Brasil nos últimos anos. Com promessas de rejuvenescimento, simetria e valorização da beleza natural, milhares de pessoas recorrem a clínicas e profissionais para realizar esse tipo de intervenção estética....
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Descubra quando é possível perder a casa, quais dívidas permitem essa situação e como um advogado pode agir para proteger seu imóvel.
É possível perder a casa por causa de uma dívida? Perder a casa por causa de uma dívida é um medo real para muitas famílias brasileiras. Afinal, a casa própria representa segurança, estabilidade e, muitas vezes, o patrimônio construído ao longo de...
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Comissário de polícia suspende desconto abusivo de cartão consignado contra o banco. Entenda a decisão judicial e saiba seus direitos.
Comissário de polícia suspende desconto abusivo consignado A história que você vai ler neste artigo é a realidade de muitos servidores públicos que acreditaram estar contratando uma solução financeira simples, mas acabaram presos em uma dívida que parecia não ter fim. Foi...
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Policial militar conquista na Justiça a conversão da licença especial não gozada em dinheiro. Veja a decisão e como garantir esse direito.
Ao longo de uma carreira inteira dedicada à segurança da sociedade, muitos policiais militares acabam abrindo mão de direitos para cumprir missões, cobrir escalas ou atender às necessidades do serviço público. Entre esses direitos está a licença especial, um benefício concedido ao servidor...
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PAD por atraso pode ameaçar sua carreira pública. Entenda quando a punição é legal, seus direitos e como anular penalidades para proteger sua estabilidade.
PAD por Atraso é uma realidade que assusta milhares de servidores públicos em todo o Brasil. Bastam alguns registros de ponto fora do horário para que o fantasma de um Processo Administrativo Disciplinar surja, trazendo insegurança, medo de punição e até risco...
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Malha Fina não é sentença, mas pode virar um problema caro se você ignorar. Neste guia completo, você vai entender o que é, por que acontece e o que fazer!
O Que é Malha Fina da Receita Federal? Malha Fina é o nome popular do processo de conferência e cruzamento de dados que a Receita Federal realiza para verificar se as informações declaradas batem com aquilo que foi informado por fontes pagadoras,...
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Fraude de cartão consignado gera indenização e devolução em dobro contra a CEF. Saiba como aposentado venceu na Justiça.
Aposentado vence fraude de cartão consignado: Entenda os detalhes desse case. Imagine dedicar uma vida inteira ao trabalho, cumprir cada obrigação, contribuir mês após mês para a Previdência e, na fase em que mais precisa de segurança, descobrir que parte da sua aposentadoria está sendo retirada sem explicação clara. O...
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O valor da pensão está baixo e não cobre as despesas do seu filho? Descubra 10 motivos legais para pedir revisão e como aumentar o valor da pensão.
O que fazer quando o valor da pensão está baixo? O valor da pensão está baixo? Essa é uma das maiores angústias enfrentadas por mães, pais e responsáveis que dependem da pensão alimentícia para garantir o mínimo necessário à sobrevivência e ao...
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Policial Militar obtém promoção por acidente em serviço após omissão do Estado. Entenda seus direitos e como agir.
Policial Militar conquista promoção por acidente em serviço após omissão do Estado O reconhecimento de acidente em serviço pode mudar completamente o destino de um Policial Militar reformado por incapacidade. Não se trata apenas de valores financeiros. Trata-se de honra, reconhecimento institucional...
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