Um lavrador sofreu um acidente de trabalho que gerou um transtorno mental não especificado e epilepsia, devido a uma lesão cerebral, ocasionada por um traumatismo craniano, apesar disso, o INSS negou o pedido de aposentadoria alegando capacidade laborativa do segurado. Assim, não restou outra alternativa, para o segurado senão buscar... Leia mais →
Entenda os principais conceitos que abrangem a seguridade social.
A Importância da Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e Previdência A seguridade social é um dos maiores patrimônios de qualquer sociedade, representando um conjunto de políticas públicas que visa proteger os direitos básicos do ser humano. No Brasil, esse sistema abrange três... Leia mais →
Descubra agora como funciona a sucessão e quem são os herdeiros.
Sucessão Legítima: O Que Acontece Quando Não Há Testamento? Entenda Como a Legislação Organiza a Partilha de Bens em Ausência de Última Vontade Quando uma pessoa falece sem deixar um testamento, o processo de partilha dos bens se dá por meio da... Leia mais →
Entenda em que se baseia o direito de sucessão.
Direito de Sucessão: Guia Completo para Proteger Seus Direitos e Planejar a Transferência Patrimonial Conheça os Aspectos Fundamentais e as Espécies do Direito de Sucessões Quando um ente querido falece, uma das maiores incertezas para a família é saber como será realizada... Leia mais →
Pai Colombiano , Professor Universitário do Instituto Federal procurou este escritório de advocacia para solicitar a guarda dos filho após descobrir maus tratos realizados pela mãe de seu filho.A grande dificuldade nesses casos é reunir as provas e conseguir demonstrar o alegado perante um juiz. O caso aconteceu da seguinte... Leia mais →
A proteção exagerada dos direitos das mulheres tem gerado um outro problema, isto é, a violação aos direitos dos pais.Quem se importa com a violação de um direito de um pai biológico em face de uma mulher?Essa notícia não dá ibope, a imprensa não tem interesse de noticiar, nem muito... Leia mais →
Você sabia que possuem exceções nos prazos da pensão? Saiba mais sobre o tema
![[ARTIGO SERGIO] FIM DA PENSÃO ALIMENTÍCIA](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2022/06/ARTIGO-SERGIO-FIM-DA-PENSAO-ALIMENTICIA-1000x563.webp "Fim da pensão alimentícia existem exceções de prazo? 7")
A pensão alimentícia é um dos temas mais discutidos no Direito de Família — e uma das maiores fontes de dúvidas tanto para quem paga quanto para quem recebe. Afinal, por quanto tempo ela deve ser paga? Esse questionamento assombra pais separados,... Leia mais →
Saiba tudo sobre a divisão de bens na união estável, os deveres legais e como contar com um advogado pode evitar problemas futuros.
União Estável, Regime de Bens e a Importância da Orientação Jurídica Especializada Nos dias de hoje, as configurações familiares e os modelos de relacionamento afetam a forma como as pessoas constroem seus lares. Embora o casamento continue sendo um instituto tradicional, muitas... Leia mais →
Saiba como funciona a partilha de bens no divórcio, o que a lei prevê, como garantir seus direitos e evitar prejuízos com apoio jurídico.
Partilha de Bens no Divórcio: Como Garantir Seus Direitos e Evitar Prejuízos O divórcio é, sem dúvida, um dos momentos mais desafiadores na vida de um casal. Além dos aspectos emocionais envolvidos, há questões financeiras e patrimoniais que podem gerar sérios prejuízos... Leia mais →
O consumidor é considerado a parte vulnerável da relação de consumo. Entenda quais são os seus direitos básicos e como não ser lesada nesta relação
O que diz o Art. 6º do CDC e quais são os direitos básicos do consumidor? Art. 6º do CDC é a base de proteção do consumidor brasileiro e, ainda assim, milhares de pessoas desconhecem a força desse dispositivo legal. Você... Leia mais →