A denúncia caluniosa é um dos maiores desafios da atualidade. Saiba como se defender!
O Que é Denunciação Caluniosa? Denunciação caluniosa é o ato de acusar alguém falsamente de um crime, levando à instauração de investigação ou processo, mesmo sabendo que a pessoa é inocente A denunciação caluniosa é definida no artigo 339 do Código...
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Está na dúvida se foi vítima de denunciação caluniosa? Saiba os casos em que se caracteriza.
O crime de denunciação caluniosa é um dos mais praticados no país! Embora pouco comentado, esse crime consiste em acusar alguém falsamente de um delito que não cometeu, levando à instauração de processo criminal ou administrativo, e pode gerar consequências...
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O soldado da polícia militar S.A.C foi impedido de ser promovido a Cabo, em virtude de estar respondendo a um processo crime sob acusação de violência doméstica praticada contra sua prima. Diante da situação, os advogados da Reis Advocacia requereram a incompetência absoluta da vara de violência doméstica para julgar...
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A época de pandemia levou muitos militares e seus dependentes a procurarem a assistência do sistema de saúde vinculado à PMPE (SISMEPE), acaba que por causa de um mal entendido um militar foi preterido, e felizmente foi beneficiado com o ressarcimento de preterição. No entanto, o desconhecimento sobre as várias...
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Tornou-se comum que policiais militares passem de acusadores a acusados, principalmente através de denúncias efetuadas ou abuso de autoridade perante a Corregedoria-Geral da SDS. Todavia, nem sempre os militares são alvo de punição disciplinar ou mesmo de exclusão, tendo em vista a comprovação, em regular processo administrativo, de sua inocência....
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Crimes militares próprios e improprio você conhece o conceito desses termos? Irei te esclarecer
Crimes Militares Próprios e Impróprios: Entenda as Diferenças e Como a Justiça Atua em Cada Caso O que diz a Constituição sobre os tipos de prisão no Brasil e como elas se aplicam aos militares? A Constituição Federal de 1988 é clara...
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Processos administrativos, investigação criminal e judicial. Saiba o que é e como se defender
Denunciação Caluniosa Contra Policiais Militares: Saiba Como se Defender O que é Denunciação Caluniosa? A denunciação caluniosa é um crime previsto no artigo 339 do Código Penal, atualizado pela Lei nº 14.110/2020. Essa infração ocorre quando alguém acusa falsamente outra pessoa...
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Candidatos comparecem ao escritório Reis Advocacia, pois foram eliminados de concurso público e impedidos de iniciar o Curso de Formação de Praças da Polícia Militar por não ter apresentado a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no dia designado para a realização do exame da documentação. Assim, muitos candidatos de concurso...
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Candidato reprovado no teste de aptidão física (TAF) ao realizar a prova de natação para ingresso nos quadros da polícia militar buscou o escritório Reis Advocacia para sanar o erro cometido pela banca examinadora. O candidato havia realizado a avaliação no tempo estipulado, qual seja, 60 segundos. No entanto, foi...
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Você sabia que o servidor público que ingressou no serviço antes de 1988 tem direito a indenização? Assista agora nosso vídeo e tire suas dúvidas. https://www.youtube.com/watch?v=YQnLRtHfJKw
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