Defesa consegue retirar queixa-crime e ação penal contra policial militar, com a justificativa de que crimes contra a honra necessitam do requisito da publicidade. Os crimes contra a honra, sobretudo praticados por meios telemáticos, ganham cada dia mais evidência. Não sendo diferente, os policiais e bombeiros militares também estão sujeitos... Leia mais →
A época de pandemia levou muitos militares e seus dependentes a procurarem a assistência do sistema de saúde vinculado à PMPE (SISMEPE), no entanto, o desconhecimento sobre as várias regras de acesso ao sistema pode levar o militar a, inclusive, responder perante a justiça criminal militar o nosso escritório pegou... Leia mais →
Tornou-se comum que policiais passem de acusadores a acusados, principalmente através de denúncias efetuadas perante a Corregedoria-Geral da SDS/PE. Todavia, nem sempre os militares são alvo de punição disciplinar ou mesmo de exclusão, tendo em vista a comprovação, em regular processo administrativo, de sua inocência. Esse foi o caso policial... Leia mais →
Entenda de forma simplifica os princípios primordiais do direito administrativo.
O Princípio de Tudo: Fundamentos e Principais Princípios do Direito Administrativo Descubra como os princípios são a base de toda a atividade administrativa Os princípios do direito administrativo são a base que sustenta a atuação dos legisladores, administradores e aplicadores da lei.... Leia mais →
O ato de improbidade pode ser punido na esfera cível, penal e administrativa. Saiba como evitar.
Improbidade Administrativa: Entenda os Principais Atos e Penalidades para Servidores Públicos Conheça os Casos, os Atos e a Importância da Informação para Evitar Sanções Nos dias de hoje, muitos servidores públicos desconhecem a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa e nem imaginam... Leia mais →
Doença ocupacional é reconhecida pela OMS. Entenda mais sobre ela
O Que é a Síndrome de Burnout? A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, é uma condição séria e cada vez mais comum no ambiente de trabalho moderno. Entender suas causas, sintomas e consequências é fundamental tanto para... Leia mais →
Tem dúvidas sobre quais são os seus direitos trabalhistas? Irei lhe esclarecer as informações mais importantes.
Direitos Trabalhistas: Quais São e Qual Sua Importância? Os direitos trabalhistas são garantias legais que visam proteger o trabalhador e promover relações de trabalho mais justas e equilibradas. Conhecer esses direitos é fundamental tanto para empregados quanto para empregadores, pois o seu... Leia mais →
Um trabalhador procurou a Reis Advocacia para alcançar o piso salarial da , alegando que foi contratado para o cargo de motorista de transporte escolar e que teria sido admitido em data muito anterior à data constante na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). Ademais, fora dispensado sem justa... Leia mais →
Há aproximadamente 2 (dois) anos, um mecânico procurou a Reis Advocacia, alegando que teria sido contratado por uma empresa para desempenhar a função de mecânico de manutenção Júnior, e que sofreu um acidente de trabalho. Embora o acidente tenha ocorrido dentro da empresa, no desempenho de suas funções, não foi... Leia mais →
O INSS negou o benefício de segurada alegando que ela tinha capacidade para o trabalho, inconformada ela resolveu buscar a vida judicial para sanar o erro. Ao ser distribuído o processo o juízo nomeou perito que concluiu pela capacidade laborativa da autora, mesmo ela sendo portadora de doença degenerativa, incurável,... Leia mais →