Entenda o que é a paridade, quem tem direito e como não ser lesado de seus direitos na aposentadoria.
Paridade na Aposentadoria dos Servidores Públicos: Entenda Seus Direitos A aposentadoria é um momento muito esperado por todo servidor público. Após anos de dedicação ao serviço público, é essencial garantir que os direitos adquiridos ao longo da carreira sejam respeitados, especialmente no...
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Foi acusado injustamente da prática de violência doméstica? Descubra o que fazer nessa situação e como pode se defender.
Violência Doméstica: o que fazer em caso de acusação injusta? Violência Doméstica é um tema extremamente relevante no cenário jurídico brasileiro, especialmente após a criação da Lei Maria da Penha em 2006. A legislação trouxe importantes mecanismos de proteção às mulheres vítimas...
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Descubra os direitos e deveres dos pais na guarda compartilhada, como funciona, seu processo e mais!
Caso um dos pais proíba de ver o menor como poderei ver meu filho (a)? Antes de falar sobre direitos e deveres na guarda dos filhos vamos fazer algumas perguntas, e tirar as dúvidas que surgem após a ruptura de um...
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O crime de desobediência a ordem judicial está nos jornais e nas nossas vidas. O que fazer para não cometer o crime? Saiba mais!
O que é o crime de desobediência? O crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, ocorre quando alguém, de forma consciente, desobedece a uma ordem legal emitida por funcionário público no exercício de sua função. O crime de desobediência:...
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Saber como pedir a dispensa do alvará de funcionamento é essencial para o empreendedor.
Alvará de Funcionamento: O Que é, Para Que Serve e Como Pedir a Dispensa Conheça Seus Direitos para Regularizar Seu Empreendimento e Evitar Penalidades Ser proprietário de uma empresa é um grande desafio. Além de dominar conhecimentos em gestão e inovação, é...
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Tem dúvidas sobre esse tema? Confira as principais diferenças entre os benefícios
Um questionamento muito comum diante da possiblidade de uma condenação criminal é a diferença entre a Progressão de Regime e o Livramento Condicional. Neste artigo (Progressão de regime: 5 pontos para esclarecer as suas dúvidas) falamos sobre os principais pontos relativos...
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Descubra quais os tipos de guarda dos filhos, suas diferenças e outras dúvidas sobre o tema!
Tipos de Guarda dos Filhos: Entenda as Diferenças e Implicações Legais A Importância da Guarda na Estruturação Familiar e no Desenvolvimento Infantil A guarda dos filhos é um tema central e sensível dentro do Direito de Família. Quando os pais decidem se...
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O crime de desobediência não admite erros. Qualquer ato falho pode te levar a ser detido!
Crime de Desobediência: Saiba Quando Ocorre e Como se Defender Legalmente O que é o crime de desobediência e por que ele é considerado uma infração grave no Direito Penal comum e militar? O crime de desobediência está previsto no artigo 330...
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O que você não pode deixar de saber para ter uma progressão de regime rápida. Todos os detalhes!
É natural que no curso de um processo criminal, principalmente após uma condenação transitada em julgado e o início do cumprimento da pena, surjam muitas dúvidas sobre as possibilidades de mudança para regimes menos rigorosos. De maneira ainda mais veemente, quando o...
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O crime militar impróprio se diferencia dos crimes comuns por vários fatores. Saiba Mais!
Crime Militar Impróprio: Guia Completo para Entender, Prevenir e Lidar com as Infrações Distinguindo Crimes Militares dos Comuns, Principais Infrações e Consequências Legais O crime militar impróprio faz parte do cotidiano da carreira militar e envolve infrações cometidas, com frequência, tanto por...
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![[ARTIGO SERGIO ] GUARDA DOS FILHOS](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2022/08/ARTIGO-SERGIO-GUARDA-DOS-FILHOS-1000x563.webp "Guarda dos filhos: Saiba tudo sobre os tipos de guarda 7")
