Entenda quem pode recorrer em recurso administrativo e o que significa esse processo
Recurso Administrativo: O Que é, Para Que Serve e Quem Pode Recorrer Conheça o Conceito e os Meios de Defender Seus Direitos Administrativos Compreender o conceito de recurso administrativo é essencial para que você não corra o risco de perder o direito...
Leia mais →
Descubra o que é usucapião, sua origem, como surgiu, seus tipos e requisitos. Entenda as condições legais e as situações em que pode ser aplicada
Usucapião é um importante instituto do Direito Civil, que permite a aquisição da propriedade de um bem, seja ele imóvel ou móvel, através da posse contínua, pacífica e sem oposição por um determinado período de tempo. Essa forma de regularização fundiária beneficia aqueles que, mesmo sem a titularidade formal...
Leia mais →
A deserção é um crime muito perigoso para o militar. O desvio de conduta pode te levar a prisão
Crime de Deserção Militar: O Que É, Como Evitar e Quais Erros Não Cometer O que diz o Código Penal Militar sobre a deserção e por que esse crime ainda gera tantas dúvidas e injustiças? O crime de deserção militar está previsto...
Leia mais →
Entenda o que é desapropriação e quais são os direitos assegurados ao proprietário do bem desapropriado.
Desapropriação: Entenda Seus Direitos Quando o Estado Toma Seu Imóvel O sonho da casa própria é uma conquista que exige anos de esforço, disciplina financeira e muito trabalho. No entanto, após alcançar esse objetivo, muitos proprietários se deparam com um risco...
Leia mais →
Saiba tudo sobre Medida Protetiva de Urgência e seus direitos, proteja-se contra a violência doméstica com a Lei Maria da Penha e não deixe impune!
Medida Protetiva: Saiba todos os Detalhes! A Medida Protetiva de Urgência com o advento da Lei Maria da Penha, pelo menos teoricamente, se tornou mais eficaz a proteção contra as mulheres que sofrem violência doméstica. Conforme tratamos sobre o tema violência doméstica no nosso artigo, violência domestica guia completo com...
Leia mais →
A deserção é um crime com vários tipos e um dos mais complexos do Código Penal Militar. Suas consequências podem levar à sofrer a exclusão da Corporação!
O que é deserção militar e como evitá-la? Ocorre quando o militar se ausenta injustificadamente por mais de 8 dias da unidade onde serve. Evitar esse crime exige atenção aos prazos, comunicação adequada e suporte jurídico especializado. A deserção ocorre quando o...
Leia mais →
Policial consegue com nosso apoio jurídico licença para cuidar de sua mãe enferma. Entenda o case!
O câncer de mama é uma doença grave que acomete muitas mulheres, podendo levar à morte se não for corretamente tratado ou se for diagnosticado tardiamente. Por isso há tanta ênfase na prevenção, sendo essencial para mulheres acima de 40 anos realizar o autoexame e a mamografia, assim é possível...
Leia mais →
Você sabia que a pensão alimentícia visa garantir itens básicos de sobrevivência?
Pensão Alimentícia: Tudo o Que Você Precisa Saber Ao contrário do que muitos pensam, pensão alimentícia vai muito além de “dinheiro para comida”. O valor definido em juízo ou por acordo extrajudicial inclui despesas essenciais com saúde, educação, lazer, moradia...
Leia mais →
É verdade que a Lei Maria da Penha protege apenas as mulheres, mas, e os homens?
Muito se fala sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, nos últimos tempos também tem estado em pauta o assunto das mulheres que acusam injustamente homens por motivos alheios a qualquer tipo de agressão. Acusações falsas por sentimento...
Leia mais →
Entenda mais sobre o caso com nosso case de sucesso. Saiba como conseguimos o feito
Em casos de separação dos pais, o filho em nada tem a ver com os conflitos entre eles, sendo assim não devem ser envolvidos em desavenças ou situações particulares entre as partes e é dever de ambos prezar pela boa convivência, proteção e cuidado. Diferente do que alguns pais acham...
Leia mais →« Página anterior — Próxima página »
