Brutal e inexplicável: tio mata adolescente de 14 anos em Goiás após desentendimento e enterra o corpo no quintal. Entenda os detalhes do crime!
O caso: quando o tio mata adolescente de 14 anos em Goiás Era para ser apenas mais um dia tranquilo na cidade de Britânia, interior de Goiás, quando tudo mudou com uma ligação desesperada. Beatryz Emelly Nunes da Silva Ferreira, uma adolescente...
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Saída temporária: veja quem tem direito, o que mudou com a nova lei da saidinha, quais crimes impedem o benefício e como um advogado pode ajudar.
Saída temporária: Quem tem direito? A saída temporária é um dos benefícios mais discutidos no sistema penal brasileiro. Prevista na Lei de Execução Penal, ela possibilita que presos em regime semiaberto deixem a unidade prisional em datas específicas ou para finalidades educacionais...
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Caso da mulher morta com moedas na boca choca São Vicente e mobiliza a polícia. Entenda os desdobramentos legais e as implicações do feminicídio!
O silêncio de uma mulher pode esconder gritos abafados por anos. Às vezes, a dor não se vê até que seja tarde demais. Foi em uma tarde aparentemente comum que a cidade de São Vicente se viu envolta em perplexidade e indignação...
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Professor preso por 240 abusos é detido após investigações no Maranhão e Piauí; crimes teriam ocorrido entre 2023 e 2025 contra crianças menores de 14 anos.
Um professor preso por 240 abusos e o impacto em uma comunidade escolar Na madrugada do dia 21 de janeiro de 2026, a notícia de um professor preso por 240 abusos chocou o Brasil e reverberou na mídia nacional, redes sociais e...
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Prisão preventiva ilegal? Entenda como a revisão de prisão pode devolver sua liberdade, conhecer seus direitos e agir com apoio de advogado especialista.
Como solicitar o relaxamento de uma prisão ilegal? A revisão de prisão é um dos instrumentos jurídicos mais eficazes para combater arbitrariedades no sistema penal. Uma prisão preventiva ilegal pode ser devastadora para a vida de qualquer cidadão, especialmente quando decretada sem...
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Justiça reconhece trabalho análogo à escravidão em zona rural. Veja a jurisprudência completa e como garantir seus direitos.
EMENTA "SUBMISSÃO DE TRABALHADOR A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVIDÃO - DESNECESSIDADE DE RESTRIÇÃO À LIBERDADE. No caso, ficou comprovado que, por meio de nulo contrato de parceria, o réu submeteu o resgatado a condições indignas, precárias e degradantes de trabalho" (TRT-9ª Região,...
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Justiça condena Município por assédio moral a servidor público. Entenda a decisão do TJSP e saiba como buscar indenização.
EMENTA - Justiça condena Município por assédio moral “AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL E PERSEGUIÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. Pretensão do autor, servidor público municipal ocupante do cargo de Guarda Municipal, ao recebimento de indenização por danos...
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Motorista omite socorro após atropelamento é condenado pelo TJSP. Saiba como buscar seus direitos com base nessa decisão jurídica.
EMENTA Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Apelo do autor. Acolhimento parcial. Divergência entre versões das partes. Prova inconclusiva sobre a culpa pelo acidente. Contudo, comprovada a omissão de socorro pelo réu ao...
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Prisão indevida causada por falha bancária gera indenização. TJ-RJ responsabiliza banco e reforça direitos do consumidor.
EMENTA - Prisão indevida por fraude “APELAÇÕES CÍVEIS. SENTENÇA (INDEX 179) QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E COMPENSAÇÃO DOS DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 8.000,00. RECURSO DO RÉU AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. PROVIMENTO DO...
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Entenda a diferença entre atentado ao pudor e estupro e saiba o que fazer se você foi vítima ou acusado injustamente. Descubra os seus direitos!
Você sabe qual é a verdadeira diferença entre atentado ao pudor e estupro? Esse é um tema que ainda gera muitas dúvidas, tanto entre vítimas que buscam justiça quanto entre pessoas injustamente acusadas. Com a evolução das leis penais no Brasil, especialmente após...
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