Policial militar conquista na Justiça indenização por licença especial. Saiba como garantir esse direito e evite perder valores importantes!
Indenização por licença especial para policial militar da reserva Imagine dedicar três décadas ao serviço público militar, abrir mão de descansos, prorrogar sonhos e, ao final, ver um direito seu simplesmente ignorado. Foi exatamente isso que aconteceu com o Policial Militar J.C.F.M.,...
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Servidor conquista na Justiça progressão por mérito com efeitos retroativos. Entenda seus direitos!
Justiça garante progressão funcional por merecimento a servidor do TCE-PE Imagine dedicar anos ao serviço público, superar metas, acumular mais de 1.400 horas de capacitação, alcançar avaliações de desempenho com notas acima de 9, e ainda assim ter sua evolução na carreira...
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Patrão não paga hora extra? Descubra como exigir seus direitos, o que diz a CLT e como garantir o que é seu por lei.
Se o patrão não paga hora extra, quais são os seus direitos? Quando o patrão não paga hora extra, muitos trabalhadores se sentem injustiçados, desamparados e sem saber por onde começar. Afinal, é bastante comum que empregados cumpram jornadas superiores às definidas...
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Qual a pena por ocultar provas de um crime em 2026? Entenda o que diz a lei, as consequências penais e como um advogado criminalista pode atuar.
O que caracteriza o crime de ocultar provas? Ocultar provas é uma conduta que, muitas vezes, começa com uma decisão impulsiva, tomada em um momento de medo, desespero ou orientação equivocada. O problema é que esse tipo de atitude pode transformar uma...
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Entenda como é analisado quem fica com a guarda do filho após a separação ou divórcio. Descubra os direitos dos pais e a importância da guarda compartilhada.
Como é decido quem fica com a guarda do filho? Desde o momento em que um casal decide se separar, uma das principais preocupações se refere à guarda dos filhos. Perguntas como “quem fica com a guarda do filho?”, “qual cônjuge tem...
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Afinal, quando a mãe falece, a herança da avó vai pros netos? Descubra o que diz a lei, entenda seus direitos e saiba como garantir a herança da avó legalmente.
A herança da avó pode ir para os netos? Uma das maiores dúvidas no Direito das Sucessões surge quando há falecimento de um filho antes da mãe ou do pai: afinal, a herança da avó pode ir para os netos? E quando...
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Acusado por lesão corporal é absolvido no TJRO. Entenda a decisão, as teses jurídicas aplicadas e como se defender em casos semelhantes.
Ementa " APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NA ORIGEM. PRETENSÃO MINISTERIAL DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL SIMPLES. DÚVIDA QUANDO AO DOLO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. RECURSO NÃO PROVIDO." Decisão (TJRO, Processo nº 0000891-65.2019.8.22.0002) Imagine ser acusado por...
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A prisão em flagrante por tráfico pode gerar consequências graves e imediatas. Entenda o que a lei diz, quais são as penas, se há chance de semiaberto.
A prisão em flagrante por tráfico é uma das situações mais delicadas e temidas dentro do Direito Penal brasileiro. Em poucos minutos, a vida de uma pessoa pode mudar completamente: a liberdade é restringida, a imagem social é abalada, a família entra...
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Descubra o que fazer em casos de discriminação em entrevista de emprego. Entenda o que caracteriza esse tipo de abuso e como provar os fatos!
A discriminação em entrevista de emprego é uma realidade oculta, porém frequente. Muitos candidatos são rejeitados não por sua capacidade técnica, mas por características pessoais irrelevantes para a função: idade, cor da pele, orientação sexual, deficiência, entre outras. Esse tipo de prática fere...
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Entrar em um mercado, escolher seus produtos com atenção ao preço anunciado e, ao chegar ao caixa, ser surpreendido com um valor maior é uma situação mais comum do que deveria. Esse tipo de prática gera indignação, sensação de engano e, muitas vezes,...
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