Está pagando pensão alimentícia após demissão e não consegue manter o valor atual? Entenda quando é possível reduzir e quais são seus direitos nessa situação.
O que a lei diz sobre reduzir a pensão alimentícia após demissão? Perder o emprego é um momento de incertezas financeiras e emocionais. Mas, para quem paga pensão alimentícia após demissão, o medo pode ser ainda maior: como continuar pagando o mesmo...
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Entenda a redução de pena no Brasil, quem tem direito, como o trabalho e o estudo diminuem a condenação e quando o benefício pode ser perdido.
Como funciona a redução de pena por bom comportamento? A redução de pena é um dos temas que mais geram dúvidas entre familiares e pessoas privadas de liberdade. Afinal, quem tem direito? Quantos dias podem ser abatidos? O que pode fazer o...
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Falsidade ideológica é crime sim, e pode causar sérios problemas penais! Entenda o que diz a lei, quando ela se aplica e quais as penas.
Falsidade Ideológica é Crime? Entenda de Forma Clara e Rápida A falsidade ideológica é crime previsto expressamente no Código Penal Brasileiro e, embora muitas pessoas ainda não compreendam a gravidade dessa conduta, ela pode acarretar sérias consequências jurídicas, inclusive a prisão. Em...
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Produto veio quebrado após a entrega? Veja seus direitos como consumidor, o que a lei diz, o que fazer quando o vendedor se recusa a atender sua reclamação.
O que caracteriza um produto que veio quebrado da entrega? Quando um produto veio quebrado após a entrega, a sensação é de frustração, perda de tempo e o medo de ter gasto seu dinheiro à toa. Essa situação afeta milhares de consumidores...
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Sofreu um golpe no whatsapp e perdeu dinheiro? Saiba o que fazer imediatamente, como tentar recuperar os valores e quais são seus direitos.
O que fazer após cair em um golpe no whatsapp? Cair em um golpe no whatsapp é uma situação que causa desespero, vergonha e sensação de impotência. Em poucos minutos, o dinheiro pode desaparecer da conta, e a vítima fica sem saber...
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Está com dinheiro retido em bets? Saiba se é possível recuperar valores bloqueados, o que a lei diz e quando um advogado pode ajudar.
É possível ter dinheiro preso em bets? Você fez apostas em bets, teve ganhos, solicitou o saque… mas o valor não foi liberado. Dinheiro preso, suporte que não responde, e a frustração só aumenta. Essa é uma realidade que atinge milhares de...
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Descubra o que é apropriação indébita, como provar o crime, diferenças para estelionato, pena para réu primário, prazos e como um advogado pode ajudar.
O que é crime de apropriação indébita? A apropriação indébita é um crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro e ocorre quando alguém se apropria, de forma indevida, de um bem ou valor que lhe foi confiado por outra pessoa....
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Entenda tudo sobre prisão em flagrante no carnaval: o que é, como acontece, quais são seus direitos e o que fazer durante e após a abordagem policial!
A prisão em flagrante no carnaval é uma das situações mais delicadas que podem ocorrer durante o período festivo mais aguardado do ano. Embora o Carnaval seja sinônimo de alegria, liberdade e celebração, também é uma época marcada por reforço policial, blitzes, fiscalizações...
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Lesão corporal: entenda as diferenças entre leve, grave e gravíssima, seus direitos, se pode responder em liberdade e como um advogado pode ajudar na defesa.
Qual a diferença entre lesão leve, grave e gravíssima? A lesão corporal é um crime previsto no artigo 129 do Código Penal Brasileiro e se refere a qualquer dano causado à integridade física ou à saúde de outrem. As diferenças entre lesão...
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Descubra os principais direitos do empregador segundo a CLT, inclusive em casos de justa causa, faltas, rescisões e advertências. Evite prejuízos!
Os direitos do empregador são frequentemente negligenciados em discussões trabalhistas, apesar de serem igualmente garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Muitos empresários, gestores e empreendedores vivem com medo constante de serem processados, mesmo estando certos. Essa insegurança pode gerar perdas financeiras...
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