Publicações identificadas como: Advocacia Especializada

Paternidade socioafetivo

Paternidade socioafetiva sem excluir pai biológico

Em março de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) proferiu... Leia mais →
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Uniões Estáveis

Direitos Sucessórios em Uniões Estáveis e Seus Desafios

Direitos Sucessórios em Uniões Estáveis e Suas Implicações Jurídicas A evolução do Direito de Família tem acompanhado as transformações sociais, sobretudo no... Leia mais →
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O Desafio do Governo em Bloquear o Uso do Bolsa Família para Apostas Online

O Desafio do Governo em Bloquear o Uso do Bolsa Família para Apostas Online O uso do Bolsa Família, programa essencial para garantir renda mínima a famílias de baixa renda,... Leia mais →
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Homologação da decisão estrangeira

Homologação de Sentença Estrangeira: Como Funciona no Brasil

Em um mundo cada vez mais globalizado, é comum que decisões judiciais proferidas em outros países precisem ser reconhecidas no Brasil para terem validade legal. Seja em casos de divórcio,... Leia mais →
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Violência Psicológica contra a Mulher: Como acontece o Crime

Imagine estar em um relacionamento onde suas decisões são constantemente questionadas, onde você é isolada de amigos e familiares, e constantemente submetida a humilhações e ameaças veladas. Infelizmente, muitas mulheres... Leia mais →
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Pena Domiciliar para Mães de Filhos Hiperativos

O que é Pena Domiciliar? A pena domiciliar é uma medida alternativa à prisão que permite ao condenado cumprir sua sentença em casa, sob determinadas condições impostas pela justiça. Esta... Leia mais →
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racismo estrutural e institucional

Racismo estrutural e institucional: Definição, leis e Penas.

O racismo continua a ser uma realidade dolorosa em muitas sociedades, manifestando-se de maneiras complexas que vão além das interações individuais. No contexto brasileiro, o racismo não se limita a... Leia mais →
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Crime de Ameaça: Entenda as Novas Atualizações e Como Provar

Crime de ameaça vamos entender. Você já se viu em uma situação onde se sentiu ameaçado? Onde palavras ou ações de alguém deixaram você desconfortável e preocupado com sua... Leia mais →
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RECUSA DE TERAPIA ABA AUTISTA

Recusa de terapia ABA para autista? Como ação judicial muda.

Na recusa de terapia ABA para seu filho autista pelo plano de saúde, você se encontra em uma situação desafiadora. A notícia dessa recusa pode trazer uma onda de... Leia mais →
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responsabilidade civil

Reforma do Código Civil: Propostas em Debate no Senado

Como a Reforma do Código Civil Pode Mudar a Sociedade Brasileira? No centro das discussões legislativas, a reforma do Código... Leia mais →
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