Publicações identificadas como: Advocacia Especializada

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Crime de Ameaça: Entenda as Novas Atualizações e Como Provar

Crime de ameaça vamos entender. Você já se viu em uma situação onde se sentiu ameaçado? Onde palavras ou ações de alguém deixaram você desconfortável e preocupado com sua... Leia mais →
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RECUSA DE TERAPIA ABA AUTISTA

Recusa de terapia ABA para autista? Como ação judicial muda.

Na recusa de terapia ABA para seu filho autista pelo plano de saúde, você se encontra em uma situação desafiadora. A notícia dessa recusa pode trazer uma onda de aflição... Leia mais →
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Reforma do Código Civil: Propostas em Debate no Senado

Como a Reforma do Código Civil Pode Mudar a Sociedade Brasileira? No centro das discussões legislativas, a reforma do Código... Leia mais →
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Construção de Imóveis: Erros, Custos e Defeitos

Construção de Imóveis: Defeitos, Causas, Impactos e Soluções Construção de Imóveis Construção de Imóveis é um processo complexo que envolve diversos aspectos, desde o planejamento até a execução. No entanto,... Leia mais →
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Corrupção Ativa e Corrupção Passiva: Diferenças e Penalidades

A corrupção é um câncer que afeta não apenas a estrutura do Estado, mas também a confiança da sociedade em suas instituições. Neste artigo, mergulharemos no obscuro mundo da corrupção,... Leia mais →
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Crime Ambiental: O que é, qual a Lei e Penalidade?

Conheça a Lei de Crimes Ambientais A legislação brasileira é rigorosa quando se trata da proteção do meio ambiente. Uma das principais ferramentas nesse contexto é a Lei 9.605/98, conhecida... Leia mais →
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Habeas Data: Um Direito Fundamental

O Habeas Data é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 5º, inciso LXXII. Ele desempenha um papel crucial na proteção da privacidade e na... Leia mais →
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Crime Passional: Compreendendo o que Leva ao Delito

O crime passional é uma expressão que remete a atos violentos cometidos por indivíduos movidos por emoções extremas, como ciúme, raiva ou desejo de vingança. É uma realidade complexa que... Leia mais →
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Interdição de Idoso: Proteção Legal para a Terceira Idade

Descubra o que é a interdição de idoso, como funciona esse importante processo legal para proteger os idosos vulneráveis, os direitos assegurados por lei e os cuidados necessários. Leia agora... Leia mais →
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