Publicações identificadas como: Advocacia Especializada

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Violência Psicológica contra a Mulher: Como acontece o Crime

Imagine estar em um relacionamento onde suas decisões são constantemente questionadas, onde você é isolada de amigos e familiares, e constantemente submetida a humilhações e ameaças veladas. Infelizmente, muitas mulheres... Leia mais →
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Pena Domiciliar para Mães de Filhos Hiperativos

O que é Pena Domiciliar? A pena domiciliar é uma medida alternativa à prisão que permite ao condenado cumprir sua sentença em casa, sob determinadas condições impostas pela justiça. Esta... Leia mais →
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racismo estrutural e institucional

Racismo estrutural e institucional: Definição, leis e Penas.

O racismo continua a ser uma realidade dolorosa em muitas sociedades, manifestando-se de maneiras complexas que vão além das interações individuais. No contexto brasileiro, o racismo não se limita a... Leia mais →
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Crime de Ameaça: Entenda as Novas Atualizações e Como Provar

Crime de ameaça vamos entender. Você já se viu em uma situação onde se sentiu ameaçado? Onde palavras ou ações de alguém deixaram você desconfortável e preocupado com sua... Leia mais →
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RECUSA DE TERAPIA ABA AUTISTA

Recusa de terapia ABA para autista? Como ação judicial muda.

Na recusa de terapia ABA para seu filho autista pelo plano de saúde, você se encontra em uma situação desafiadora. A notícia dessa recusa pode trazer uma onda de... Leia mais →
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responsabilidade civil

Reforma do Código Civil: Propostas em Debate no Senado

Como a Reforma do Código Civil Pode Mudar a Sociedade Brasileira? No centro das discussões legislativas, a reforma do Código... Leia mais →
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Construção de Imóveis: Erros, Custos e Defeitos

Construção de Imóveis: Defeitos, Causas, Impactos e Soluções Construção de Imóveis Construção de Imóveis é um processo complexo que envolve diversos aspectos, desde o planejamento até a execução. No entanto,... Leia mais →
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Corrupção Ativa e Corrupção Passiva: Diferenças e Penalidades

A corrupção é um câncer que afeta não apenas a estrutura do Estado, mas também a confiança da sociedade em suas instituições. Neste artigo, mergulharemos no obscuro mundo da corrupção,... Leia mais →
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crimes ambientais

Crime Ambiental: O que é, qual a Lei e Penalidade?

Conheça a Lei de Crimes Ambientais A legislação brasileira é rigorosa quando se trata da proteção do meio ambiente. Uma das principais ferramentas nesse contexto é a Lei 9.605/98, conhecida... Leia mais →
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habeas data

Habeas Data: Um Direito Fundamental

O Habeas Data é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 5º, inciso LXXII. Ele desempenha um papel crucial na proteção da privacidade e na... Leia mais →
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