Publicações identificadas como: Advogado Militar

Militar inativo garante restituição de desconto indevido O que você faria se, após anos de serviço, sua aposentadoria militar começasse a sofrer... Leia mais →

Prisão em Flagrante Militar: Direitos e Procedimentos do Acusado A prisão em flagrante militar deve respeitar rito especial e garantir direitos constitucionais... Leia mais →

Militar inativo garante devolução de contribuição previdenciária indevida Imagine contribuir com valores mensais para a previdência sem que exista previsão legal para... Leia mais →

Cancelamento do desconto SISMEPE compulsório para Policial Militar Imagine trabalhar durante anos servindo ao Estado, protegendo a população, apenas para ter parte... Leia mais →

Militar garante na Justiça exame negado pelo SISMEPE Imagine precisar de um exame essencial para diagnosticar uma doença respiratória e o plano... Leia mais →

Policial Militar consegue cancelar desconto compulsório SISMEPE Imagine ter parte do seu salário descontada todo mês para um sistema de saúde que... Leia mais →

Militares garantem na Justiça cancelamento de desconto SISMEPE Imagine trabalhar anos dedicando sua vida à segurança pública e ainda ser obrigado a... Leia mais →

Policial Militar tem restituição de contribuição indevida Imagine dedicar anos de serviço à segurança pública, alcançar a merecida reserva remunerada e, mesmo... Leia mais →

Crime Militar ou Comum? Entenda Quando o Julgamento Muda de Justiça Quando um militar comete uma infração penal, surge uma dúvida fundamental:... Leia mais →

Reabilitação Policial Militar: caso de sucesso e seus direitos A jornada do Policial Militar M.M.N. é um exemplo claro de como a... Leia mais →