Publicações identificadas como: Assistência Médica

Prisão domiciliar doenças graves

Prisão Domiciliar: Quais Critérios em caso de doenças graves

A prisão domiciliar é uma medida alternativa ao encarceramento que visa proteger a saúde e a dignidade de pessoas que, devido a condições médicas graves, não podem receber tratamento adequado... Leia mais →
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Refúgio ou trânsito internacional: Direito de passageiros

Refúgio ou Trânsito Internacional: Quais os direitos dos passageiros nessas condições? Você já se viu fazendo esta pergunta? O transporte aéreo é, muitas vezes, o meio de locomoção mais utilizado por... Leia mais →
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RECUSA DE TERAPIA ABA AUTISTA

Recusa de terapia ABA para autista? Como ação judicial muda.

Na recusa de terapia ABA para seu filho autista pelo plano de saúde, você se encontra em uma situação desafiadora. A notícia dessa recusa pode trazer uma onda de... Leia mais →
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Lei de Alimentos Gravídicos: Garantia de Proteção a Gestante

A gravidez é um momento especial e desafiador para a gestante, marcado por mudanças físicas, emocionais e sociais. Para assegurar o bem-estar da mulher grávida e do nascituro, foi instituída... Leia mais →
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