Publicações identificadas como: aviso prévio

Aviso prévio a  Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas concessionárias de energia elétrica precisam seguir estritamente as... Leia mais →

Contratos de trabalho desempenham um papel crucial na relação entre empregador e empregado, garantindo direitos e deveres para ambas as partes. No Brasil,... Leia mais →

Aviso Prévio: Direitos, Deveres e Consequências do Não Cumprimento O aviso prévio é uma parte crucial das relações de trabalho no Brasil, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).... Leia mais →

Conheça o procedimento de despejo no Brasil, as situações em que pode ocorrer, os direitos do proprietário e do inquilino, e os passos legais para realizar o despejo de forma... Leia mais →