Publicações identificadas como: Busca e Apreensão

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Busca e Apreensão: Procedimentos, Direitos e Limites Legais

Busca e apreensão imagine ter seu veículo, imóvel ou bens pessoais retirados de forma repentina, muitas vezes sem aviso prévio. Essa é a realidade enfrentada por muitas pessoas que estão... Leia mais →
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Inquérito policial

Inquérito Policial: Quais as Fases? Guia Completo

Inquérito policial desempenha um papel essencial na investigação criminal no Brasil, sendo o primeiro passo para esclarecer crimes e garantir que a justiça seja feita. Ele é conduzido pela polícia... Leia mais →
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provailicita

Provas ilícitas: Quais Tipos e Permissão no Processo Penal

  Provas ilícitas você já se perguntou o que vem a ser ? E em quais situações elas podem ser usadas no processo penal? No dia a dia do direito,... Leia mais →
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SUBTRACAO DE INCAPAZ e1714999015210

Subtração de Incapaz: Mãe desaparece com Filho

Mãe Desaparece com o Filho: Aspectos Jurídicos e a Busca pela Criança Desaparecida O recente incidente ocorrido em Santos, no litoral de... Leia mais →
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inquérito policial

Inquérito Policial: Saiba o seu papel crucial na Investigação!

O inquérito policial é um procedimento investigativo conduzido pela polícia judiciária para apurar a autoria e materialidade de um crime, servindo como... Leia mais →
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