Publicações identificadas como: Cláusulas abusivas

Você sabia que muitas faculdades aplicam multas abusivas quando o aluno decide cancelar o contrato? Pois é, milhares de estudantes em todo o... Leia mais →

O contrato de compra e venda é um dos instrumentos jurídicos mais presentes nas relações econômicas do cotidiano: seja na aquisição... Leia mais →

Você sabia que o simples fato de consumir — seja comprando um produto ou contratando um serviço — lhe garante uma série... Leia mais →

A revisão de juros é um tema crescente no Brasil, principalmente diante da alta nos índices de inadimplência e na taxa Selic... Leia mais →

Comprar um imóvel no processo de divórcio é um tema carregado de dúvidas, medos e inseguranças. Muitos casais se veem diante da... Leia mais →

EMENTA DA DECISÃO DE LOCAÇÃO DE CARRO: "Contrato de locação de veículo automotor com opção de compra ao final do prazo contratual.... Leia mais →

Descontos abusivos do Bradesco geram indenização a cliente com filho autista Imagine ver praticamente todo o seu salário desaparecer da conta... Leia mais →

O que caracteriza um empréstimo com juros abusivos? Quando você contrata um crédito e se depara com taxas que parecem desproporcionais... Leia mais →

Consumidor vence ação revisional de juros abusivos no TJ-SP Ementa da decisão: "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS C/C REVISÃO DE... Leia mais →

Ementa da decisão “Apelação Cível. Direito do consumidor. Compra e venda de imóvel em regime de multipropriedade. Sistema de uso em time sharing.... Leia mais →