Publicações identificadas como: Código Civil

O que é um acordo pós-nupcial? Você já ouviu falar no acordo pós-nupcial? Essa ferramenta jurídica ainda é pouco conhecida no Brasil,... Leia mais →

Acesso Rápido aos Bens de Herança: Caso de Sucesso da Reis Advocacia A perda de um ente querido é sempre um momento... Leia mais →

Revisão de Contratos por Onerosidade Excessiva (Teoria da Imprevisão): Reequilibre Sua Situação Contratual A revisão de contratos por onerosidade excessiva (teoria da imprevisão) é um dos temas mais relevantes e... Leia mais →

Direito de vizinhança são parte essencial do convívio em sociedade. Viver em comunidade requer respeito mútuo, limites bem definidos e, acima de... Leia mais →

Quebra de Contrato: Não Deixe Que O Descumprimento De Um Acordo Destrua Seus Planos E Seu Patrimônio! Assinar um contrato significa segurança, confiança mútua e a expectativa de que os... Leia mais →

Comoriência é um conceito fundamental dentro desse contexto sucessório e de heranças hereditárias, quando duas ou mais pessoas falecem simultaneamente ou em circunstâncias que impossibilitam determinar a ordem exata das... Leia mais →

Aconteceu na justiça: Câmera de Monitoramento Caso Julgado pelo TJ-SC sobre Instalação Indevida Aconteceu na Justiça:  Câmera de Monitoramento e Violação de Privacidade... Leia mais →

Antecipação de legítima na sucessão patrimonial é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando se trata da antecipação da legítima, também conhecida como adiantamento de herança. Esse mecanismo permite... Leia mais →

STJ: Financeira Não Pode Compensar Condenação com Parcelas Vincendas – Entenda os Direitos do Consumidor Decisão do STJ Protege Consumidores contra Práticas Abusivas de Financeiras O Superior Tribunal de Justiça... Leia mais →

STF Decide Pelo Fim da Separação de Bens Obrigatória Para Maiores de 70 Anos O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao declarar inconstitucional a obrigatoriedade do regime... Leia mais →