Publicações identificadas como: Código Civil

Colocar o pai do filho na justiça

Colocar o pai do filho na justiça: Quando é possível?

É possível colocar o pai do filho na justiça? Sim — em diversas situações concretas, é plenamente possível e legítimo colocar... Leia mais →
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Pensão reduzida por ter nova família

A pensão pode ser reduzida por ter uma nova família?

Ter uma nova família frequentemente traz alegria, esperança e novos compromissos — mas também gera dúvidas sobre obrigações já assumidas, especialmente no... Leia mais →
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Novação de dívida

Novação de dívidas: o que é, efeitos e como agir

Novação de dívidas é uma ferramenta jurídica muitas vezes desconhecida — mas poderosíssima — para quem enfrenta obrigações pendentes e deseja uma... Leia mais →
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Sobrepartilha no divórcio WP

Sobrepartilha no divórcio: Entenda como funciona

O que é a sobrepartilha no divórcio? A sobrepartilha no divórcio é o instrumento jurídico que permite rediscutir a divisão de... Leia mais →
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Inversão de guarda WP

Inversão de Guarda: Entenda o que é e como funciona

A inversão de guarda é um dos temas mais sensíveis e complexos do Direito de Família. Afinal, estamos tratando não apenas da... Leia mais →
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Sobrinho tem direito à herança WP

Sobrinho tem direito à herança? Saiba mais

Sobrinho tem direito à herança? A dúvida é comum: afinal, sobrinho tem direito à herança do tio ou tia? E se... Leia mais →
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Reverter a curatela WP 2

Reverter a Curatela: Entenda quando é possível e como fazer

O que é a curatela? A curatela é um instituto jurídico utilizado para proteger pessoas que, por motivo de enfermidade, deficiência... Leia mais →
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Impedido de ver o filho

Estou impedido de ver meu filho, o que fazer?

Estar impedido de ver meu filho é uma das dores mais angustiantes que um pai ou mãe pode viver. Imagine acordar todos... Leia mais →
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Obrigação de fazer WP3

Obrigação de fazer: entenda quando cabe e quais são os seus direitos

A obrigação de fazer é um instituto essencial do Direito civil e processual que pode gerar angústia para quem depende de uma... Leia mais →
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Herdeiros colaterais WP

Herdeiros colaterais: quem são e quais os direitos? (2025)

Os herdeiros colaterais costumam ser lembrados apenas quando a sucessão é mais distante — mas é justamente nesses casos que surgem as... Leia mais →
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