Publicações identificadas como: Código Civil

Erro médico, você já ouviu falar sobre ? Essa é uma situação que ninguém deseja enfrentar, mas que infelizmente pode ocorrer. Imagine ir ao médico em busca de tratamento e,... Leia mais →

A pensão alimentícia de filhos para pais idosos, certo? É um tema que gera muitas dúvidas e, por vezes, preocupações. Talvez você esteja se perguntando como essa responsabilidade é determinada,... Leia mais →

Pensão Socioafetiva: O Que Você Precisa Saber Se você está buscando entender melhor o conceito de pensão socioafetiva e suas implicações legais, este guia é essencial para esclarecer suas dúvidas... Leia mais →

Neste artigo, vamos abordar mais detalhes sobre o que é o erro médico e a iatrogenia, como eles podem ser evitados e quais são os direitos dos pacientes e dos... Leia mais →

Esbulho possessório é uma situação caracterizada pela tomada violenta ou clandestina da posse de um bem imóvel ou móvel por uma pessoa, sem o consentimento do possuidor legítimo. Dessa forma,... Leia mais →