Publicações identificadas como: crime militar

Crime Militar ou Comum? Entenda Quando o Julgamento Muda de Justiça Quando um militar comete uma infração penal, surge uma dúvida fundamental:... Leia mais →

A Relação Entre Transgressões Disciplinares e Crimes Militares: Protegendo Sua Carreira A relação entre transgressões disciplinares e crimes militares é um ponto crucial e muitas vezes mal compreendido dentro das... Leia mais →

Crime militar é uma situação que pode comprometer não apenas a liberdade, mas também toda a carreira e a vida funcional do... Leia mais →

O abandono de posto é uma conduta tipificada na legislação penal militar e representa uma violação grave do dever funcional de militares das Forças Armadas ou de forças auxiliares. Essa... Leia mais →

Crime militar possui regras próprias, tribunais especializados e procedimentos distintos do sistema penal comum. Compreender esse universo jurídico é fundamental, especialmente para militares ativos e seus familiares. Além da legislação... Leia mais →

    A prevaricação é um dos crimes mais complicados. A ausência de conhecimento pode levar tanto o cidadão quanto o agente público... Leia mais →

O que é deserção militar e como evitá-la? Ocorre quando o militar se ausenta injustificadamente por mais de 8 dias da unidade... Leia mais →

Crime de Desobediência: Saiba Quando Ocorre e Como se Defender Legalmente O que é o crime de desobediência e por que ele... Leia mais →