Publicações identificadas como: Decisão judicial

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Supermercado Condenado a Indenizar Empregada por Assédio Sexual

Supermercado é Condenado pelo TST a Indenizar Empregada Vítima de Assédio Sexual: Entenda o Caso... Leia mais →
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Caixa condenada IMAGEM

Caixa Condenada a Estornar Valores Após Golpe no WhatsApp

Caixa é Condenada a Estornar Valores Transferidos Após Golpe no WhatsApp A responsabilidade das instituições financeiras em garantir a segurança das operações... Leia mais →
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guarda

Quando a Mãe Perde a Guarda do Filho?

 Motivos que Fazem a Mãe Perder a Guarda do Filho A guarda dos filhos é um tema delicado e, em muitos... Leia mais →
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Dano moral reflexo

Dano Moral Reflexo: Reconhecido pela Perda de Irmão TST

  TST Reconhece Dano Moral Reflexo pela Perda de Irmão Em uma decisão que amplia a proteção ao dano moral reflexo, a Subseção... Leia mais →
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Abandono afetivo decisão STJ

Abandono Afetivo: Exclusão de Pai da Herança Decisão inédita

Abandono Afetivo: Caso de Exclusão de Pai da Herança Gera Decisão Histórica no DF Entenda o impacto do abandono emocional e físico... Leia mais →
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Divisão de bens

Divórcio: direito à habitação para ex-cônjuge decisão do STJ

Divórcio a justiça decide sobre  direito real de habitação de ex-cônjuges. Entenda o julgamento... Leia mais →
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requisitos dos embargos

Requisitos dos Embargos de Declaração: Quais e como ocorre?

Requisitos dos Embargos de Declaração, os embargos de declaração são um recurso previsto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil e... Leia mais →
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Bloqueio do X (Twitter) no Brasil: Entenda o Motivo!

Bloqueio do X (Antigo Twitter) no Brasil O bloqueio temporário do X (anteriormente Twitter) no... Leia mais →
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in natura

In Natura Decide STJ: Mulher Não Pagará Aluguel ao Ex-marido

STJ Reconhece Conversão de Indenização em Alimentos In Natura para Moradia Como a decisão da Terceira Turma do STJ favorece ex-cônjuge e... Leia mais →
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violência domestica

Danos Morais por Violência Doméstica: Saiba Seus Direitos

Violência Contra a Mulher: Dano Moral por Violência Doméstica é Possível Desde que Haja Pedido Expresso da Vítima A violência contra a... Leia mais →
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