Publicações identificadas como: defesa jurídica

Como a disseminação de Fake News por páginas de fofoca podem ser prejudiciais? Entenda! Fake news são informações falsas divulgadas como verdadeiras,... Leia mais →

Reintegração de Posse: O Que é e Como Funciona? A reintegração de posse é um processo legal que permite que um proprietário recupere a posse de sua propriedade quando esta... Leia mais →

Roubo Qualificado Você sabe o que é roubo qualificado? E furto qualificado? Esses são dois tipos de crimes contra o patrimônio que podem gerar graves consequências para quem os pratica.... Leia mais →

A difamação é um crime contra a honra que pode afetar negativamente a reputação e a imagem de uma pessoa. No Brasil, a legislação prevê punições para quem cometer esse... Leia mais →

Os crimes contra o patrimônio são aqueles que atentam diretamente contra o patrimônio de uma pessoa ou organização. Considera-se patrimônio de uma pessoa física ou organização os seus bens, o... Leia mais →

O que é furto simples? O furto simples é uma das formas mais comuns de crime contra o patrimônio. Ele ocorre quando alguém subtrai, para si ou para outrem, coisa... Leia mais →

O que é? O dolo eventual é um conceito importante no campo do direito penal. Trata-se de uma modalidade de culpabilidade em que o agente prevê a possibilidade de um... Leia mais →