Publicações identificadas como: direito de família

Mediação Familiar com Inteligência Artificial Já É Realidade? O que é mediação familiar e como a tecnologia está transformando esse processo? A... Leia mais →

É Possível Ter um Filho com Alguém Sem um Relacionamento Amoroso? O que é parentalidade socioafetiva sem vínculo amoroso? A parentalidade socioafetiva... Leia mais →

Quem Fica com Seus Bens Digitais Quando Você Morre? Herança digital é um direito garantido por lei no Brasil? A herança digital... Leia mais →

Postar Fotos dos Filhos nas Redes Pode Dar Problema na Justiça? Expor imagens de crianças e adolescentes online pode gerar consequências legais?... Leia mais →

Mumuzinho exige prestação de contas da pensão do filho e aciona a Justiça O caso de Mumuzinho ganhou repercussão quando o cantor... Leia mais →

Ameaça após relacionamento: Jurisprudência Comentada – TJRS Ementa " APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO dE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.... Leia mais →

Exoneração de pensão: pai é liberado da obrigação alimentar dos filhos maiores Imagine trabalhar uma vida inteira, assumir com responsabilidade a obrigação... Leia mais →

Partilha de bens em união estável – Jurisprudência comentada TJSC Ementa " APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO dE INDENIZAÇÃO... Leia mais →

Ex-marido de Ana Hickmann é condenado por agressão A condenação de Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, marcou um capítulo importante... Leia mais →

Ementa da decisão: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO MNISTÉRIO PÚBLICO EM... Leia mais →