Herdeiro que não participa do inventário perde a herança?
Herdeiro Que Não Participa do Inventário Pode Perder a Herança? Entenda o Que Diz a Lei O falecimento de um ente querido... Leia mais →
Guarda compartilhada virou guerra? Veja seus direitos
Quando a Guarda Compartilhada Vira Guerra: O Que Fazer Quando o Diálogo Falha A guarda compartilhada é, por definição, uma tentativa de... Leia mais →
Tutela e Curatela: Esclareça Suas Principais Dúvidas
13 Principais Dúvidas sobre Tutela e Curatela Quando uma pessoa não pode exercer plenamente seus direitos por ser menor de idade ou... Leia mais →
Plano de saúde condenado por negar tratamento a criança TEA!
O direito ao tratamento multiprofissional e a proteção legal dos autistas: A justiça pernambucana proferiu decisão emblemática ao condenar o plano... Leia mais →
Mãe garante pensão alimentícia para filhos menores!
Direito dos filhos à pensão: o que diz a lei e a jurisprudência? Em uma decisão importante para a proteção dos direitos... Leia mais →
Acordo pós-nupcial: O que é e como funciona?
O que é um acordo pós-nupcial? Você já ouviu falar no acordo pós-nupcial? Essa ferramenta jurídica ainda é pouco conhecida no Brasil,... Leia mais →
Paternidade socioafetiva sem excluir pai biológico
Em março de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) proferiu... Leia mais →
O que é parentalidade socioafetiva e como é reconhecida?
Parentalidade Socioafetiva e Multiparentalidade: Reconhecimento Legal e Efeitos Jurídicos no Brasil A evolução do conceito de família no Direito brasileiro permitiu o... Leia mais →
Pai garante guarda e partilha no divórcio litigioso!
Pai garante guarda e partilha no divórcio litigioso! Quando o casamento chega ao fim, o que mais se deseja é paz. Mas... Leia mais →
Pai conquista guarda compartilhada da filha menor!
S.M.P.S não queria apenas "visitar" a filha. Ele queria ser pai presente, participar ativamente da vida de Isabelle, sua filha menor com Maria... Leia mais →
« Página anterior — Próxima página »
