Publicações identificadas como: direito do consumidor

Dano in re ipsa

Dano Moral In Re Ipsa: O Que É e Como Acontece?

Dano moral in re ipsa é um conceito jurídico amplamente utilizado no direito brasileiro, caracterizando-se pela presunção de dano moral sem necessidade de comprovação específica. Esse tipo de dano ocorre... Leia mais →
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CONTRATO VERBAL

Acordo Verbal: Qual a Validade no Brasil-Guia Completo 2025

 Contrato verbal ou "acordo de boca" ocorre quando duas ou mais partes fazem um acordo verbal, sem a formalização por escrito. Esse tipo de acordo é amplamente utilizado em diversas... Leia mais →
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golpes de emprego

Golpe do Falso Leilão: Banco Não Indenizará Vítima

Banco Não Indenizará Vítima de Golpe do Falso Leilão: Decisão do TJ/SP A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça... Leia mais →
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123 milhas passagens áereas

123 Milhas Passagens: Declare Perdas até 26/11/24 e Direitos

  123 Milhas passagens recuperação judicial deixou muitos consumidores inseguros quanto aos prejuízos com passagens e pacotes cancelados. Se você foi afetado, é fundamental registrar suas perdas até o prazo... Leia mais →
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responsabilidade civil academia

Responsabilidade Civil: Direitos e Deveres das Academias

  Direito civil das academias de ginástica é um tema que demanda atenção, pois envolve a segurança de alunos que realizam atividades físicas e o dever dos estabelecimentos de garantir... Leia mais →
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Decisão STJ Alexandre de morais

Decisão STJ: Transportadora aérea vai indenizar por Extravio

STJ: Transportadora Aérea Deve Indenizar Total por Carga Extraviada A recente decisão do STJ sobre transportadoras aéreas trouxe uma vitória importante para... Leia mais →
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plano de saúde

Reajuste Abusivo: Como Identificar, Contestar Plano de Saúde

Você já recebeu aquele boleto do plano de saúde e percebeu que o valor subiu de forma significativa? Ou talvez tenha mudado de faixa etária e o aumento foi tão... Leia mais →
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aviso prévio corte de energia

Aviso prévio de corte de energia deve seguir regras da Aneel

Aviso prévio a  Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas concessionárias de energia elétrica precisam seguir estritamente as... Leia mais →
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Cláusulas abusivas em contratos 2

Cláusulas Abusivas: Como funciona em Contratos de Consumo

Cláusulas Abusivas em Contratos de Consumo: Como Identificá-las? No cotidiano, consumidores frequentemente celebram contratos para adquirir produtos ou serviços, seja na compra... Leia mais →
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juizado-pequenas-causas

Juizado de Pequenas Causas: Manual completo para sua ação

Se você já se viu diante de uma situação de conflito de menor complexidade e não sabia como resolver de maneira rápida e eficaz, o Juizado de Pequenas Causas... Leia mais →
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