Publicações identificadas como: direito do consumidor

Justiça anula cartão consignado abusivo e servidor será indenizado Imagine descobrir, após anos de descontos mensais no seu contracheque, que aquilo... Leia mais →

Justiça garante internação após plano de saúde negar atendimento a idoso Negar internação é uma situação muito delicada, imagine um senhor... Leia mais →

Uma nova era para os hotéis brasileiros começa em dezembro Em 16 de dezembro de 2025, entra em vigor a Portaria... Leia mais →

Rescisão de plano de menor autista: Jurisprudência comentada do TJSP EMENTA "DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER.... Leia mais →

Cartão RMC anulado: Como a justiça protegeu o policial militar Imagine você, um servidor público, buscando um empréstimo consignado simples para... Leia mais →

O desmanche ilegal é um dos crimes que mais movimentam o mercado clandestino no Brasil. Alimentado pelo furto e roubo de veículos,... Leia mais →

Negativa de seguro de vida gera indenização por dano moral Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.... Leia mais →

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE MULTIPROPRIEDADE (TIME SHARING) - COMPRA E VENDA DE UNIDADE... Leia mais →

Ementa "RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE REPASSE QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDO AO CONSUMIDOR. NEGATIVAÇÃO... Leia mais →

Consumidor é indenizado por desrespeito em loja online Imagine a frustração de adquirir um produto com esperança, apenas para receber algo... Leia mais →