Publicações identificadas como: direito do consumidor

O “divórcio não formalizado” é uma armadilha silenciosa que muitas pessoas acabam ignorando e, por isso, continuam pagando caro, mesmo após a... Leia mais →

Comprar um imóvel no processo de divórcio é um tema carregado de dúvidas, medos e inseguranças. Muitos casais se veem diante da... Leia mais →

Contratar um plano de saúde deveria ser sinônimo de segurança, amparo e tranquilidade, especialmente em momentos críticos da vida. No entanto, o... Leia mais →

Novação de dívidas é uma ferramenta jurídica muitas vezes desconhecida mas poderosíssima para quem enfrenta obrigações pendentes e deseja uma solução definitiva,... Leia mais →

Ação judicial contra o banco por cartão consignado. Se essa frase chamou sua atenção, é porque, talvez, você ou alguém próximo já... Leia mais →

WePink pagará R$ 5 milhões por dano moral coletivo No dia 14 de novembro de 2025, uma decisão judicial chamou a... Leia mais →

EMENTA DA DECISÃO DE LOCAÇÃO DE CARRO: "Contrato de locação de veículo automotor com opção de compra ao final do prazo contratual.... Leia mais →

Ementa "RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE... Leia mais →

Justiça suspende cartão consignado abusivo de policial militar A expressão "Policial Militar vence banco" não é apenas uma manchete chamativa. É... Leia mais →

EMENTA “DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA INJUSTIFICADA DE ATENDIMENTO A SEGURADO POR PLANO DE SAÚDE.... Leia mais →